MDB · RO · partido e estado da consulta atual, não de cada votação histórica.
Conferir o perfil oficial ↗01/02/2019 a 31/01/2027 · Fonte: Senado Federal
Votos, projetos e designações: De 01/02/2019 a 08/10/2026. Gastos: 2026. Comissões: composição atual, mesmo ao consultar um mandato anterior. Não encontrar registros não comprova falta de trabalho.
Consulta direta ao Senado: 1049 registros vinculados ao código oficial deste senador neste período. Datas dos registros: 26/02/2019 a 03/09/2026. Não calculamos presença ou nota de desempenho: votações não cobrem todas as sessões nem todas as atividades do mandato. 1 decisão veio sem lista nominal da fonte e ficou fora da contagem individual.
“Outros” não significa abstenção. Inclui situações diferentes, mantidas com o texto original no histórico. Não ter registro também não significa faltar.
De 01/02/2019 a 08/10/2026. Projetos de lei e propostas de mudança na Constituição; não inclui pedidos de informação, convites ou requerimentos. Autoria inclui assinaturas em conjunto; a fonte da lista não distingue o autor principal. Encerrar a etapa no Senado não significa virar lei: o texto pode ter ido à Câmara ou ter sido arquivado.
249 propostas nesta busca
Institui a Indenização de Localidade de Difícil Fixação e de Fronteira para os ocupantes de cargo efetivo em exercício em Instituições Federais de Ensino nos casos que especifica.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 18/06/2026Dispõe sobre a remarcação de etapas de concursos públicos para candidatas gestantes, parturientes ou puérperas.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 22/05/2026Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 20/05/2026Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 14/05/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Etapa oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Apresentação: 02/01/2026Institui o "Auxílio Recomeço", destinado, em caráter emergencial e temporário, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica, e autoriza a criação do Fundo Nacional de Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
Apresentação: 12/11/2025Uma proposta pode ter várias votações. Abra a decisão para entender o que estava sendo votado, o resultado e os registros dos demais senadores.
1049 registros nesta busca
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
03/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
01/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
15/07/2026Registro oficial da sessão ↗Levantamento inicial e parcial. Os compromissos já documentados aparecem no perfil de cada pessoa. Não é uma lista completa de promessas, nem uma comparação entre senadores. Este bloco não muda com o filtro de mandato ou ano.
Compromissos deste senador ainda em levantamento. Isso não significa ausência de promessas ou de entregas.
Valores registrados pelo Senado para este ano, até a consulta. O ano atual ainda está em andamento. Não é salário, patrimônio ou gasto total do gabinete. Gastar mais ou menos, sozinho, não demonstra bom ou mau uso.
Valores oficiais e categorias ↗ · consulta: 08/10/2026
São espaços que discutem temas específicos. Mostramos vínculos vigentes na data da consulta; participar não comprova presença em todas as reuniões.
9 vínculos ativos nas fontes consultadas.
Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita · Titular · 07/11/2019 — 31/01/2023
Grupo Parlamentar Brasil - Guiana · Titular · 08/08/2019 — 31/01/2023
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude · Titular · 11/09/2019 — 31/01/2023
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste · Titular · 22/05/2019 — 31/01/2023
Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 13/02/2019 — 06/10/2021
Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 08/03/2022 — 31/01/2023
Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 10/02/2022 — 08/03/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 10/06/2025 — 10/06/2025
Comissão de Educação e Cultura · Titular · 13/02/2019 — 22/02/2021
Comissão de Educação e Cultura · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Educação e Cultura · Titular · 22/02/2021 — 28/09/2021
Comissão de Educação e Cultura · Titular · 10/02/2022 — 31/01/2023
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 18/02/2025 — 19/02/2025
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 19/02/2025 — 20/02/2025
Comissão de Meio Ambiente · Titular · 13/02/2019 — 22/02/2021
Comissão de Meio Ambiente · Titular · 23/02/2021 — 31/01/2023
Comissão de Meio Ambiente · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 10/02/2022 — 31/01/2023
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 22/02/2021 — 06/10/2021
Comissão Senado do Futuro · Titular · 21/06/2019 — 31/01/2023
CPI DAS ONGS · Titular · 31/05/2023 — 20/12/2023
Comissão Temporária COVID-19 · Titular · 25/02/2021 — 08/12/2021
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular · 12/06/2019 — 25/02/2021
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 27/08/2020 — 30/03/2021
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 10/05/2022 — 31/01/2023
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 17/04/2024 — 25/03/2025
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) · Titular · 20/03/2020 — 19/12/2020
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia · Titular · 17/08/2021 — 31/01/2023
Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade · Titular · 09/10/2019 — 21/06/2021
Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base · Titular · 14/05/2019 — 31/01/2023
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN · Titular · 22/12/2022 — 31/01/2023
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar · Titular · 18/09/2019 — 25/09/2019
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente · 29/04/2025 — 25/06/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 31/10/2024 — 26/11/2024
Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 13/02/2019 — 21/06/2019
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Suplente · 19/02/2025 — 19/02/2025
Comissão de Meio Ambiente · Suplente · 22/02/2021 — 23/02/2021
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Suplente · 13/02/2019 — 22/02/2021
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN · Suplente · 22/12/2023 — 02/02/2024
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN · Suplente · 21/12/2024 — 02/02/2025
Composição oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
O relator estuda um texto e recomenda o que fazer com ele. De 01/02/2019 a 08/10/2026. A designação não comprova que um relatório foi entregue; o encerramento pode ocorrer por troca de integrante ou por outro motivo.
414 designações publicadas no período. Um projeto pode ter mais de uma designação.
Institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais – PNEEITEE.
Comissão de Educação e Cultura · 14/09/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira do Arari, estado do Pará, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 323, de 2019.
Comissão Diretora do Senado Federal · 21/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA BOA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 745, de 2021.
Comissão Diretora do Senado Federal · 21/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGAPE MANTENENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASCOCAVE – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE CANA VERDE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cana Verde, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 280, de 2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca dos procedimentos adotados pela Polícia Federal para abordagem, monitoramento, registro e apuração de manifestações dirigidas ao Presidente da República durante viagens oficiais, bem como dos critérios jurídicos, protocolos operacionais e estatísticas relacionadas à instauração de procedimentos investigativos por supostos crimes contra a honra.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor George André Palermo Santoro, Ministro de Estado dos Transportes, sobre os contratos de terceirização firmados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em razão de fatos relacionados à Operação Dissimulo e de notícias sobre possível contratação de empresa vinculada a grupo econômico investigado.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Antônio Vladimir Moura Lima, Ministro de Estado das Cidades, sobre os estudos técnicos, a motivação administrativa e a conformidade jurídica das alterações promovidas no Programa Reforma Casa Brasil, especialmente em ano eleitoral.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a compatibilidade entre a ampliação do Programa Reforma Casa Brasil e a política de prevenção ao superendividamento das famílias brasileiras, bem como sobre seus impactos econômicos, fiscais e financeiros.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as medidas adotadas pela União em relação ao dispositivo contraceptivo permanente Essure , especialmente quanto à vigilância sanitária, tecnovigilância, monitoramento de eventos adversos, assistência às pacientes afetadas, pesquisa científica e aperfeiçoamento das políticas públicas relacionadas à segurança dos dispositivos médicos implantáveis utilizados na saúde da mulher.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações à Senhora Janine Mello, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência digital praticada contra pessoas falecidas, da proteção do direito ao luto dos familiares e das providências adotadas em razão do caso envolvendo a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, acerca das políticas nacionais de prevenção, investigação e repressão aos crimes contra o respeito aos mortos, especialmente quando praticados por meio da internet e das redes sociais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do Turismo para prevenção de acidentes nessas atividades.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o número de pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao tratamento especializado e da situação assistencial dessa população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Luiz Eloy Terena, Ministro de Estado dos Povos Indígenas, acerca do número de indígenas com fissura labiopalatina no Brasil, das condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento especializado e das políticas voltadas a essa população.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre os alertas expedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde acerca de possíveis erros de imunização envolvendo vacinas contra a dengue, bem como sobre os eventos adversos que motivaram a suspensão cautelar da estratégia de vacinação com a vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Santiago do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranatinga, Estado do Mato Grosso, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 458, de 2023.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Poxoréu, estado do Mato Grosso, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 473, de 2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a permissão outorgada a IAPPE & CIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Água Boa, Estado do Mato Grosso, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE RÁDIO E TV DE LUMINÁRIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2021.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Sucesso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Perdizes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Perdizes, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Radiodifusão de Sertãozinho Ltda., atualmente denominado Sistema Radiodifusão de Bebedouro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Ipê Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arcos, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Grécia.
Comissão Diretora do Senado Federal · 01/07/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca das perdas de vacinas CoronaVac identificadas em auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU, com estimativa de desperdício superior a R$ 260 milhões em doses vencidas.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/06/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Gemelli Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária em Defesa dos Direitos Humanos e Comunicação Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Bom Futuro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre a evolução dos gastos realizados por meio do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), com especial enfoque nas despesas classificadas como sigilosas, nos mecanismos de controle institucional e na transparência ativa dessas despesas no âmbito da administração pública federal.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2026Requer informações ao Senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca do planejamento, da capacidade operacional e das medidas preventivas adotadas pelo Governo Federal diante da possível ocorrência de evento climático extremo associado ao El Niño em intensidade elevada (“Super El Niño”).
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2026Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre o monitoramento, projeções e planos de contingência relacionados à possível ocorrência de um evento climático extremo do tipo El Niño em intensidade elevada (“Super El Niño”), com potenciais impactos relevantes sobre o território nacional.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2026Requer informações ao Senhor Jose Renan Vasconcelos Calheiros Filho, Ministro de Estado dos Transportes, sobre a recuperação estrutural das BR-421, BR-425, BR-429, BR-174 e BR-435 em Rondônia, em defesa do escoamento produtivo, segurança viária para salvar vidas de usuários e moradores lindeiros e segurança nacional.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/04/2026Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre os gastos com passagens, diárias e locomoção no âmbito da administração pública federal direta referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, sobre os valores efetivamente gastos nas ações desenvolvidas em território Yanomami, bem como sobre as ações de saúde indígena, segurança alimentar, educação, proteção territorial e proteção ambiental e do uso dos recursos oriundos das MP 1168/2023, MP 1183/2023 e MP 1.209/2024 que somaram mais de 2 bilhões e 200 milhões de reais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito de quais providências foram tomadas sobre o desaparecimento da brasileira Vitoria Figueiredo Barreto, no dia 4 de março de 2026, na Inglaterra.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações à Senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, sobre indícios de fragilidade de governança, possíveis irregularidades administrativas e riscos institucionais relacionados à gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre o crescimento dos gastos administrativos do Governo Federal, especialmente no exercício de 2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a recente divulgação dos resultados financeiros do 4º trimestre de 2025 do Banco do Brasil que revelaram um calote de R$ 3,6 bilhões por parte de uma única grande empresa do setor atacadista e que impactou o índice de inadimplência da instituição.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a queda do Brasil no ranking das maiores economias do mundo em 2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre bonificação na pontuação final nos processos seletivos dos cursos de graduação, nos termos que especifica.
Comissão de Educação e Cultura · 11/02/2026Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre denúncias de enfraquecimento da fiscalização do trabalho escravo, assédio a auditores e interferência técnica em processos de inclusão no Cadastro de Empregadores.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/02/2026Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a execução do contrato de concessão dos serviços de apoio à visitação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT), gerenciado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, especialmente no que se refere ao condicionamento ou à postergação dos investimentos previstos.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/02/2026Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre o descumprimento dos prazos legais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na análise de benefícios previdenciários e assistenciais, bem como sobre a persistência do passivo administrativo, a suficiência da estrutura orçamentária e de pessoal e as medidas adotadas para preservar a credibilidade institucional.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/02/2026Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre os desligamentos de trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Sistema Eletrobras em decorrência do processo de privatização.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações ao Senhor Guilherme Castro Boulos, Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre a instalação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 177/2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os desligamentos de trabalhadores e trabalhadoras das empresas do Sistema Eletrobrás em decorrência do processo de privatização.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações promovidas por esta Pasta em alusão à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, realizada anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro, bem como sobre políticas estruturantes relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente no âmbito do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre a tramitação, análise e efetivo cumprimento da Lei nº 14.701/2023 (Marco Temporal) nos processos administrativos que embasaram a edição das Portarias nºs 1.070/2025 a 1.079/2025 e dos Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, solicitando, em especial, dados sobre a aplicação da Lei 14.701/2023 (Marco Temporal) e a previsão de indenização do valor da terra nua aos ocupantes de boa-fé.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a não inclusão, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, do aporte de R$ 8 bilhões destinado ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF).
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações a respeito da tramitação, da análise e do efetivo cumprimento da Lei nº 14.701/2023 nos processos administrativos que embasaram a edição das Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editados. Requer-se, de forma objetiva: Em cada uma das portarias mencionadas, quais foram os critérios e fundamentos adotados pelo Ministério para assegurar sua compatibilidade com a Lei nº 14.701/2023, considerando especialmente os arts. 4º, 5º, 6º, 9º, 11, 13 e 14.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a organização, os custos, os critérios de participação e as deliberações da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, cuja etapa nacional ocorrerá de 10 a 12 de dezembro de 2025 em Brasília.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações à Senhora Sonia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o papel do Ministério na tramitação e análise dos processos administrativos que embasaram a edição das Portarias nºs 1.070/2025 a 1.079/2025 e dos Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, requerendo, de forma objetiva, se a Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, aplicou a Lei nº 14.701/2023 (Marco Temporal) durante todas as fases do processo demarcatório.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações ao Senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, sobre o processo de notificação e a iminente retirada de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no âmbito da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/11/2025Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) no processo de notificação de produtores rurais do Projeto de Assentamento (PA) D’Jaru Uaru, em Tarilândia, Distrito de Jaru (RO), no contexto da operação de desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/11/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/11/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre o acompanhamento oficial do Brasil junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e o envio de informações sobre o cumprimento da sentença no caso "Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e outros vs. Brasil".
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/11/2025Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, acerca dos procedimentos relativos ao Pavilhão do Brasil na Expo Osaka 2025, realizada de 13 de abril a 13 de outubro de 2025, tendo em vista os indícios de irregularidades, ausência de transparência e conflito de interesses que vêm sendo objeto de investigação no Tribunal de Contas da União (TCU).
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/11/2025Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre os custos, a execução orçamentária, as contratações e as denúncias relacionadas à Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, realizada em Brasília de 29/09/2025 a 01/10/2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 12/11/2025Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 10/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Karababá de Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carauari, Estado do Amazonas.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 10/11/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Ótima – Organização de Transformação Social, Inclusão e Meio Ambiente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carinhanha, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Icó, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente São Sebastião para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Galiléia FM de Porangatu Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porangatu, Estado de Goiás.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Emissoras Interioranas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bragança Paulista, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 14/10/2025Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultura Solidária para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 13/10/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a recente Operação Rejeito, que apura esquema bilionário de corrupção envolvendo servidores públicos e diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme amplamente divulgado pela imprensa.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/10/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a efetivação de ações programáticas previstas para o Eixo Orientador IV do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado pelo Decreto nº 7.307, de 21 de dezembro de 2009.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/10/2025Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar prazo máximo de cento e oitenta dias para a oferta, pelo SUS, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, ou de protocolo clínico e diretriz terapêutica, contado a partir da data de publicação da decisão de incorporação.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 07/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Projeto de Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária e Educativa de Cabeceira Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ambiental do Município de Paulistas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulistas, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência e Ocupação do Menor (PROAME) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Presidente Alves, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Pontal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária A Voz de Embu-Guaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Embu-Guaçu, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Artístico, Educacional e Cultural de Resende Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resende Costa, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Esportiva e Turística de Igaratá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Santa Rita de Jacutinga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Rosário FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moema, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sete-Lagoana de Entidades Assistenciais e Rádio Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 25/09/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Energia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/09/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/09/2025Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre as providências adotadas diante da suspensão, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a atuação diplomática brasileira em face da suspensão temporária, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem de produtos brasileiros, bem como sobre as comunicações oficiais realizadas entre os países e medidas adotadas para garantir segurança jurídica e respeito aos acordos internacionais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações ao Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre os gastos de conselheiro da ANATEL, em cursos e palestras no exterior com capacitação, no valor de aproximadamente R$ 696 mil.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações ao Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as providências diplomáticas adotadas diante da suspensão, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem que garantiam a isenção da tarifa de importação a produtos brasileiros, com impactos sobre o comércio exterior nas regiões de fronteira, especialmente no Estado de Roraima.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações ao Senhor Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os impactos econômicos decorrentes da suspensão temporária, pela Venezuela, do reconhecimento dos certificados de origem de produtos brasileiros, bem como as providências técnicas adotadas para resguardar os exportadores afetados e prevenir novas ocorrências.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial que ateste a aptidão mental do contratado e à inexistência de antecedentes criminais relativos a crimes cometidos com violência ou grave ameaça contra a pessoa.
Comissão de Educação e Cultura · 27/08/2025Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas e as ações a serem promovidas em alusão ao Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho, bem como quais ações da Pasta para garantir a devida aplicação e efetividade do previsto no Estatuto.
Comissão Diretora do Senado Federal · 11/07/2025Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a Rede Minerva e seus desdobramentos.
Comissão Diretora do Senado Federal · 11/07/2025Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/07/2025Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).
Comissão Diretora do Senado Federal · 17/06/2025Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas de segurança nas fronteiras da Região Norte diante da construção de prisão de segurança máxima na Guiana Francesa.
Comissão Diretora do Senado Federal · 12/06/2025Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a contratação da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) para a organização da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente.
Comissão Diretora do Senado Federal · 12/06/2025Requer informações ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a grave situação financeira e operacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), em especial no que concerne à paralisação de seus fornecedores de transporte de cargas.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/05/2025Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a falta de depósito ou do atraso desarrazoado no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas contas vinculadas dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/05/2025Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre o conhecimento e as providências adotadas em relação à falta de depósito ou ao atraso desarrazoado no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas contas vinculadas dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), bem como sobre a situação financeira da referida estatal.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/05/2025Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a Operação "Sem Desconto" deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU.
Comissão Diretora do Senado Federal · 14/05/2025Requer informações ao Senhor Carlos Lupi, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a Operação "Sem Desconto", deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Comissão Diretora do Senado Federal · 14/05/2025Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2025Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre desafios perigosos propagados pelas plataformas digitais, que induzem crianças e adolescentes a comportamentos autodestrutivos, bem como sobre a atuação das investigações de crimes cibernéticos contra o público infantojuvenil, a articulação com plataformas e a execução de campanhas educativas de prevenção e proteção digital.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2025Cria o Grupo Parlamentar em Defesa da Segurança Pública e Políticas Públicas de Segurança.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2025Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre lista de passageiros de voo realizado pela Força Aérea Brasileira.
Comissão Diretora do Senado Federal · 07/04/2025Requer informações ao Senhor Silvio Serafim Costa Filho, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, sobre e-mail institucional enviado pela presidência da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Comissão Diretora do Senado Federal · 05/04/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre as ações previstas para a celebração do Dia Mundial de Doenças Raras, instituído pela Lei nº 14.324, de 12 de abril de 2022, bem como sobre as medidas adotadas para ampliar o acesso ao tratamento, garantir suporte às famílias, fortalecer as ações preventivas e de detecção precoce, incorporar novas tecnologias de alto custo e aprimorar a articulação com o Poder Judiciário para garantir direitos às pessoas diagnosticadas com doenças raras.
Comissão Diretora do Senado Federal · 04/04/2025Requer informações à Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre as parcerias firmadas entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar.
Comissão Diretora do Senado Federal · 04/04/2025Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 04/04/2025Altera a Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021) para disciplinar a extinção de autorizações e concessões ferroviárias não implantadas em razão de atrasos no cumprimento de licenciamentos ambientais.
Comissão de Meio Ambiente · 25/03/2025Esta Lei estabelece condições diferenciadas de produção ou fornecimento no mercado nacional de medicamentos, fármacos e vacinas, nos casos em que a testagem clínica do produto ocorre no Brasil, nos termos que especifica.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/03/2025Requer informações à Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos, sobre o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão federal responsável pelos alertas sobre eventos extremos.
Comissão Diretora do Senado Federal · 07/03/2025Requer informações ao Senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a demora na autorização, pela Anatel, da expansão da constelação de satélites da Starlink no Brasil.
Comissão Diretora do Senado Federal · 07/03/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o apagão no Estado de Roraima, ocorrido em 1º de setembro de 2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/02/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica.
Comissão de Educação e Cultura · 27/02/2025Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2024, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2024, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações ao Senhor José Juscelino dos Santos Rezende Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre os dois convênios firmados entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV do Trabalhador (TVT).
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre o Decreto nº 12.373, de 31 de janeiro de 2025, que confere poder de polícia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI).
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações ao Senhor Sidônio Cardoso Palmeira, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre os convênios firmados entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a TV do Trabalhador (TVT), bem como acerca de outros convênios de natureza semelhante.
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre os repasses de recursos públicos para Organizações Não Governamentais (ONGs) no âmbito do Programa Cozinha Solidária, regulamentado pelo Decreto nº 11.937, de 5 de março de 2024, e sobre a efetiva entrega das refeições contratadas.
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Altera o art. 17-D da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e estabelecer, de modo expresso, que o valor devido será calculado por estabelecimento.
Comissão de Meio Ambiente · 29/11/2024Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e 13.019, de 31 de julho de 2014, para disciplinar a celebração de parcerias, quanto ao objeto que especifica, por universidades públicas federais e instituições de ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica prevista na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 31/10/2024Altera o art. 14 da Lei Complementar Nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre o licenciamento ambiental.
Comissão de Meio Ambiente · 12/03/2024Denomina Ponte Dom Moacyr Grechi a ponte sobre o Rio Abunã, localizada na BR-364, que interliga os Estados de Rondônia e Acre.
Comissão de Educação e Cultura · 30/01/2024Dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública.
Comissão de Educação e Cultura · 30/03/2023Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria retirada pelo autor.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria prejudicada.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão Mista da Medida Provisória n° 890, de 2019. Motivo: não informado.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Audiência de outra Comissão.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Audiência de outra Comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Designações oficiais ↗ · consulta: 08/10/2026
Projetos e votações: consulta direta aos serviços atuais do Senado, com atualização da consulta a cada hora. De 01/02/2019 a 08/10/2026. A data da consulta não significa que a fonte publicou novos registros nesse dia. A página inicial e o período padrão deste perfil usam a mesma fonte de votações e o mandato atual identificado pelo Senado. Cada pessoa pode ter uma data inicial diferente. Mandatos anteriores aparecem somente quando confirmados na fonte oficial. O acervo geral tem cobertura própria e não deve ser somado a esses números. A consulta histórica pode encontrar registros desde 1991, quando disponíveis na fonte; isso não garante cobertura completa.
Fonte de autoria por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Fonte dos votos por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Lista oficial de senadores em exercício ↗ · Períodos de mandato na fonte oficial ↗ · Explorar o acervo de decisões →
Autoria usa o serviço atual de processos, filtrado pelo código do parlamentar. Uma lista vazia válida significa nenhum projeto nesse recorte, não falha na consulta. Falhas aparecem como indisponibilidade. A lista não informa o papel de autor principal por código, por isso não estimamos essa divisão pelo nome. Confira os autores no processo.
Não há atribuição de projetos por semelhança de nome. Propostas diferentes e votações de etapas diferentes não são somadas como leis aprovadas. Uma assinatura em conjunto pode aparecer no perfil de vários senadores.