PDS 66/2017 — Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO GARBOSA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/05/2026 · CCT

   Recebido do senador Confúcio Moura o relatório com voto pela rejeição do projeto.

2. 23/09/2025 · CCT

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

3. 05/09/2025 · PLEN

   Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

4. 12/06/2024 · CCDD

   Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.

5. 18/04/2024 · CCDD

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

6. 23/11/2023 · CCDD

   Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.

7. 01/09/2023 · CCDD

   Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

8. 28/06/2023 · CCDD

   Recebido nesta data na Comissão.

9. 23/06/2023 · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

10. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

11. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

12. 04/03/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Styvenson Valentim, para prosseguimento da tramitação.

13. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

14. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

15. 28/05/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 8, de 2020, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

16. 28/05/2020 · PLEN

    Encaminhado à COAME, a pedido.

17. 16/04/2020 · PLEN

    Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de sobrestamento da presente matéria, em virtude da aprovação, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020, de requerimento de informações.

18. 16/04/2020 · CDIR

    Com a aprovação do REQ nº 8/2020 - CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

19. 19/02/2020 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 8/2020 - CCT, que tramita apensado ao presente PDS, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

20. 18/02/2020

    Apresentação do Requerimento nº 8, de 2020 - CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em virtude da aprovação de parecer preliminar sobre a presente matéria.