PDS 87/2018 — Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Arari FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/10/2026 · CDIR

   Recebida resposta ao Requerimento nº 75, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria.

2. 03/09/2026 · CDIR

   Com o deferimento “ad referendum” da Comissão Diretora do Requerimento de Informações nº 75/2024 - CCDD, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

3. 29/10/2025 · PLEN

   Em complementação ao redespacho realizado, o presente Projeto de Decreto Legislativo aguarda, na CCT, a deliberação e a resposta ao respectivo requerimento de informações, para posterior elaboração do parecer de mérito sobre a matéria.

4. 05/09/2025 · PLEN

   Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

5. 04/09/2024 · CCDD

   Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 75/2024-CCDD). Matéria aguardando deliberação do requerimento.

6. 04/09/2024 · CCDD

   Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:51.

7. 28/08/2024 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024.

8. 16/07/2024 · CCDD

   Recebido do Senador Alessandro Vieira o relatório com voto pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

9. 18/04/2024 · CCDD

   Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

10. 23/11/2023 · CCDD

    Devolvido pelo Senador Cleitinho, para redistribuição.

11. 01/09/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

12. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

13. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

14. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

15. 31/03/2022 · CCT

    Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.

16. 28/03/2022 · CCT

    Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

17. 16/03/2022 · CCT

    Devolvido pela Senadora Rose de Freitas, para redistribuição.

18. 15/12/2021 · CCT

    Redistribuído à Senadora Rose de Freitas, para emitir relatório.

19. 18/02/2021 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

20. 27/06/2019 · CCT

    Redistribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.