PL 4458/2021 — Declara o ano de 2022 como o "Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola"

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 16/12/2022

   Remetido Ofício SF nº 1117, de 15/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 14/12/2022

   Anexado o texto revisado.

3. 13/12/2022 · PLEN

   Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei. Não foi apresentado recurso. A matéria foi deliberada terminativamente pela CE; e vai à Câmara dos Deputados.

4. 13/12/2022

   Anexado o texto final revisado.

5. 08/12/2022 · PLEN

   Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.

6. 06/12/2022 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2022. Motivação: Prazo prorrogado, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I..

7. 01/12/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.

8. 01/12/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o ofício nº 131, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 01/12/2022 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

10. 01/12/2022 · CE

    Em reunião realizada em 01/12/2022, foi aprovado o projeto com a Emenda n. 1-CE (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

11. 23/11/2022 · CE

    A reunião agendada para o dia 24/11/2022 foi cancelada.

12. 22/11/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2022.

13. 26/08/2022 · CE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.

14. 19/08/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.

15. 07/07/2022 · CE

    Em reunião realizada em 07/07/2022, foi lido o relatório.

16. 30/06/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/07/2022.

17. 27/06/2022 · CE

    Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.

18. 03/06/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria distribuída ao Senador Confúcio Moura.

19. 30/05/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

20. 25/05/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 27/05/2022 a 02/06/2022. Perante a CE.