PLP 27/2020 — Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/03/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 02/09/2022

   Remetido Ofício SF nº 772 de 02/09/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 484, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 27, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 196, de 24 de agosto de 2022.

3. 29/08/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 484, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, sancionado e convertido na Lei Complementar nº 196, de 24 de agosto de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 25/08/2022

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI COMPLEMENTAR 196 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 25/08/2022 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 24/08/2022.

5. 05/08/2022 · PLEN

   Cancelamento do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão, em 13/07/2022. Motivação: Matéria aprovada em Plenário no dia 13/07/2022..

6. 04/08/2022

   Remetido Ofício SF nº 699, de 04/08/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 178/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 700, de 04/08/22, ao primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

7. 18/07/2022

   Anexado o texto revisado.

8. 13/07/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 13/07/2022) Aprovado o Projeto, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 66, Não – 0, Presidente – 1, Total – 67. Encaminhado à publicação na forma regimental o Parecer nº 246/2022-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

9. 12/07/2022 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 14/07/2022 a 02/08/2022. Perante a Mesa.

10. 12/07/2022 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

11. 12/07/2022 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, o presidente em exercício da comissão, senador Vanderlan Cardoso, designa o senador Confúcio Moura relator “ad hoc” da matéria. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CAE. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão e requerimento de urgência. À SLSF.

12. 12/07/2022 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/07/2022.

13. 12/07/2022 · CAE

    Recebido relatório do senador Vanderlan Cardoso, favorável com uma emenda, que apresenta.

14. 05/07/2022 · CAE

    Após ser incluída na Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, a apreciação da matéria é adiada.

15. 29/06/2022 · CAE

    Distribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório.

16. 19/05/2022 · CAE

    Matéria recebida na Comissão, aguardando designação de relatoria.

17. 18/05/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 18/05/2022. À CAE.