PL 3521/2021 — Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 509, de 27/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20/06/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 19/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei n 3.521, de 2021, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

4. 19/06/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 06/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.

6. 06/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 161, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 06/06/2023 · CE

   Em reunião realizada em 06/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 18; Sim: 17; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

8. 01/06/2023 · CE

   Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.

9. 16/05/2023 · CE

   Em reunião realizada em 16/05/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

10. 11/05/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.

11. 04/04/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, pela aprovação da matéria.

12. 22/03/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

13. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição

14. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

15. 31/03/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

16. 03/12/2021 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

17. 23/11/2021 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/11/2021 a 01/12/2021. Perante a CE.

18. 23/11/2021 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

19. 13/10/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 13/10/2021.