PL 940/2021 — Criar o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 02/08/2023

   Remetido Ofício SF nº 622, de 02/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 329, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 940, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.622, de 17 de julho de 2023. À COARQ.

2. 19/07/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 329, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 940, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.622, de 17 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 17/07/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14622 DE 2023. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 17/07/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 17/07/2023.

4. 27/06/2023

   Remetido Ofício SF n.º 508, de 27/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 119/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 510, de 27/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 19/06/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 19/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 16 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 06/06/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.

8. 06/06/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 160, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 06/06/2023 · CE

   Em reunião realizada em 06/06/2023, foi aprovado terminativamente o projeto (Quórum: 18; Sim: 17; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

10. 01/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.

11. 30/05/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Soraya Thronicke, com voto pela aprovação do projeto.

12. 22/03/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

13. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 15/06/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

15. 06/06/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/06/2022 a 14/06/2022. Perante a CE.

16. 06/06/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.

17. 06/06/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.