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Registro no Senado Federal

PLC 151/2015 — O exercício da profissão de podólogo

Apresentado em 07/10/2015. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

Ver votações, partidos e pessoas ↓

O que está sendo proposto?

Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências.

Explicação fornecida pelo Senado

Regulamenta a profissão de podólogo, estabelecendo as qualificações mínimas para todo o território nacional.

Ler o projeto na fonte ↗

Onde está no caminho?

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:56 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Câmara dos Deputados

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

  1. 17/03/2022

    Remetido Ofício SF nº 119, de 17/03/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto de Lei da Câmara n° 151, de 2015. e encaminhando autógrafo do substitutivo para revisão. À COARQ.

  2. 11/03/2022

    Anexado o texto revisado.

  3. 10/03/2022 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Encaminhada à publicação a Emenda nº 4-PLEN. Proferido pelo Senador Paulo Rocha o Parecer nº 58, de 2022–PLEN/SF, contrário à Emenda nº 4-PLEN. Aprovado o Substitutivo ao projeto e às emendas, nos termos dos pareceres, em turno suplementar. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

  4. 10/03/2022 · PLEN

    Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.

  5. 09/03/2022 · PLEN

    Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Não foram apresentadas novas emendas.

  6. 07/03/2022 · PLEN

    Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.

  7. 05/03/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.03.2022.

  8. 23/02/2022 · PLEN

    Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 15h. Foi apresentada a Emenda nº 4. Designado Senador Paulo Rocha Relator de Plenário.

  9. 23/02/2022 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 4, da Senadora Rose de Freitas.

  10. 20/02/2022 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 24.02.2022. Discussão, em turno suplementar.

  11. 22/12/2021 · PLEN

    Juntadas à página oficial do PLC 151/2015 as cópias eletrônicas de manifestações externas, conforme listagem a seguir exposta: - Ofício nº 226/2021-HFF, da Câmara Municipal de Poá/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 248/2021, da Câmara Municipal de Rio do Sul/SC, favorável ao PLC 151/2015 - Requerimento nº 1039/2021, da Câmara Municipal de Araraquara/SP, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 188/2021 DTL/GP, da Câmara Municipal de São Cristóvão/SE, favorável ao PLC 151/2015 - Ofício nº 135/2021 - LABA, da Câmara Municipal de Pirajuí/SP, favorável ao PLC 151/2015

  12. 20/12/2021 · PLEN

    Anexadas cópias eletrônicas das seguintes manifestações externas de apoio à matéria: - Ofício 496/2021-SL-CMM, da Câmara Municipal de Mossoró - RN; - Ofício nº 672/2021, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul; - Ofício nº 371/2021, da Câmara Municipal de Aquidauana - MS; - Ofício nº 5902/2021, da Câmara Municipal de Vila Velha - ES; e - Ofício nº 442/2021, da Câmara Municipal de Pará de Minas - MG.

  13. 04/11/2021 · PLEN

    Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documetnos: -Ofício CMI nº 124/21, da Câmara Municipal de Itapetinga-BA; -Ofício nº 105/2021, da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo-PR; -Ofício DAL SAA 244/21, da Câmara Municipal de Bauru-SP.

  14. 21/10/2021 · PLEN

    Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do OFÍCIO Nº 132/2021, da Câmara Municipal de Estância de Ibirá-SP.

  15. 21/09/2021 · PLEN

    Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: - Ofício nº 163/CMS.2021, da Câmara Municipal de Sinop-MT; - Of. 927/2021-RO, da Câmara Municipal de Londrina-PR; - Ofício nº D-0206/2021, da Câmara Municipal de Volta Redonda-RJ; - Of. n. 1898-DL, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.

  16. 13/09/2021 · PLEN

    Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas dos seguintes documentos: -Of. 370/21, da Câmara Municipal de Cianorte-PR; -OF/PRES/Nº 228/2021, da Câmara Municipal de Coxim-MS; -Ofício nº 191/2021, da Câmara Municipal de Guarapuava-PR.

  17. 01/09/2021 · PLEN

    Juntada à página oficial da matéria a cópia eletrônica do Ofício 1125/2021, da Câmara Municipal de Londrina-PR.

  18. 23/08/2021 · PLEN

    Juntadas à página oficial da matéria as cópias eletrônicas do Requerimento da Câmara Municipal de Cornélio Procópio-PR, e do Ofício nº SSN. 235/2021, da Câmara Municipal de Xanxerê-SC.

  19. 11/08/2021 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

  20. 10/08/2021 · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.

Conferir dados e histórico no Senado ↗
Sem complicar: entenda os termos
Projeto de lei (PL)
Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP)
Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC)
Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta
Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo
Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação
O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.