PL 5185/2019 — Prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/04/2023

   Remetido Ofício SF nº 250, de 27/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 20/04/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 20/04/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 19 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei n° 5.185, de 2019, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

4. 20/04/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 11/04/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 13/04/2023 a 19/04/2023. Perante a Mesa.

6. 11/04/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 39, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 11/04/2023 · CE

   Registro de prazo

8. 11/04/2023 · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

9. 11/04/2023 · CE

   Na 7° reunião da CE, realizada em 11/4/2023, não tendo sido apresentadas emendas até o fim da discussão no turno suplementar, a Comissão aprova definitivamente, sem votação, o Substitutivo oferecido ao PL 5185/2019.

10. 05/04/2023 · CE

    Substitutivo à matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.

11. 05/04/2023 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 05/04/2023. Perante a CE.

12. 05/04/2023 · CE

    À SLSF, a pedido.

13. 04/04/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2023, da CE, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno.

14. 04/04/2023 · CE

    Em reunião realizada nesta data, é aprovado o PL 5185/2019 com a Emenda nº 1 - CDH/CE (Substitutivo) e a Subemenda nº 1 - CE. A matéria vai a turno suplementar. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

15. 30/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.

16. 21/03/2023 · CE

    Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.

17. 20/03/2023 · CE

    Recebido nesta data o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação da Emenda n° 1-CDH (substitutivo), com a subemenda que apresenta.

18. 16/03/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 21/03/2023.

19. 14/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

20. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição