PL 335/2019 — Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar ao poder…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 19/05/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 10/10/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 435, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 335, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023. A matéria vai ao Arquivo.

3. 21/09/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14685 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 21/09/2023 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 20/09/2023.

4. 05/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 339, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 335, de 2019. A matéria vai à Secretaria de Expediente.

5. 13/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 423, de 13/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto.

6. 07/06/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 06/06/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 06/06/2023) Discussão encerrada. Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 78/2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora) A matéria retorna à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS nº 550/2023)

8. 06/06/2023 · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 550, de 2023, da Senadora Margareth Buzetti, solicitando tramitação conjunta do PL 2228/2020 com o PL 335/2019.

9. 04/06/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 06/06/2023. Discussão, em turno único.

10. 01/06/2023 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

11. 01/06/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 31 de maio o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. O Projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

12. 23/05/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 25/05/2023 a 31/05/2023. Perante a Mesa.

13. 23/05/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

14. 23/05/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

15. 23/05/2023 · CE

    Em reunião realizada em 23/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CE.

16. 19/05/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 23/05/2023.

17. 04/05/2023 · CE

    Recebido Relatório do Senador Confúcio Moura, pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta.

18. 29/03/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

19. 19/03/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

20. 16/03/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE.