PL 3778/2021 — Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/06/2022

   Remetido Ofício SF nº 596, de 27/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 311, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3778, de 2021, sancionada e transformada na Lei nº 14.371, de 15 de junho de 2022. À COARQ.

2. 22/06/2022 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 311, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei 3.778, de 2021 (Projeto de Lei nº 5.851, de 2005, na Câmara dos Deputados), sancionado e convertido na Lei nº 14.371, de 15 de junho de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 15/06/2022

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14371 DE 2022. DOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra- N° 113-C) - 15/06/2022 - Seção I - págs. 2 e 2. Sancionada em 15/06/2022.

4. 26/05/2022

   Remetido Ofício SF n.º 441, de 26/05/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 117/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 442, de 26/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 25/05/2022

   Anexado o texto revisado.

6. 24/05/2022 · PLEN

   Encerrou-se em 23 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 3.778, de 2021. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela CE e uma vez que já foi apreciado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3.778, de 2021, vai à sanção.

7. 24/05/2022 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

8. 13/05/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 17/05/2022 a 23/05/2022. Perante a Mesa.

9. 13/05/2022 · PLEN

   Encaminahdo à publicação o Ofício nº 55, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 12/05/2022 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

11. 12/05/2022 · CE

    Em reunião realizada em 12/5/2022, foi aprovado o projeto (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

12. 09/05/2022 · CE

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2022.

13. 19/04/2022 · CE

    Recebido relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela aprovação do projeto.

14. 19/04/2022 · CE

    Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

15. 05/04/2022 · CE

    Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.

16. 14/03/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

17. 26/02/2022 · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.

18. 17/02/2022 · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 21/02/2022 a 25/02/2022. Perante a CE.

19. 17/02/2022 · PLEN

    A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, V, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.

20. 27/10/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 27/10/2021.