PDS 123/2018 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Modelo para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/07/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 28/07/2026

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

3. 18/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 321, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 62, de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a rejeição e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 123/18, nos termos do Parecer (SF) nº 25, de 2023 - CCT. Remetido Ofício SF nº 322, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi rejeitado e arquivado, nos termos do Parecer (SF) nº 25, de 2023 - CCT, o Projeto de Decreto Legislativo nº 123/18 À COARQ.

4. 15/05/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 12 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido rejeitada terminativamente pela CCT, a matéria vai ao Arquivo. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 04/05/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/05/2023 a 12/05/2023. Perante a Mesa.

6. 04/05/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 10, de 2023, da CCT, comunicando a rejeição da matéria. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 03/05/2023 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

8. 03/05/2023 · CCT

   Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão rejeita o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 28/04/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2023.

10. 15/03/2023 · CCT

    O Senador Confúcio Moura mantém o relatório que conclui pela rejeição do projeto.

11. 15/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

12. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

13. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 15/12/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Confúcio Moura, o relatório que conclui pela rejeição do projeto.

15. 04/03/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Confúcio Moura, para prosseguimento da tramitação.

16. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

17. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

18. 27/03/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 805, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

19. 25/03/2020

    À COAME a pedido.

20. 17/02/2020 · PLEN

    Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.