PL 4486/2019 — Ampliar as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência e determinar que as centrais telefônicas…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 27/08/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 29/03/2023

   Remetido Ofício SF nº 128, de 29/03/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo, o Projeto.

3. 29/03/2023 · PLEN

   Encerramento antecipado do prazo para Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão em 29/03/2023. Motivação: apreciado pelo Plenário.

4. 29/03/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 28/03/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 28/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 228/2023, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Encaminhada à publicação a Emenda nº 3-PLEN. Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 28, de 2023-PLEN/SF, favorável à Emenda nº 3. Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), com a Emenda nº 3, ficam prejudicados o projeto e a Emenda nº 1, nos termos dos pareceres. Encaminhado à publicação o Parecer nº 29, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final para o turno suplementar. Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. O projeto, aprovado na forma de Substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados.

6. 28/03/2023 · PLEN

   Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

7. 28/03/2023 · PLEN

   Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.

8. 28/03/2023 · PLEN

   Designada Relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro.

9. 28/03/2023 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 3, do Senador Carlos Viana.

10. 27/03/2023 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 228, de 2023, de líderes, solicitando urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II.

11. 26/03/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 28/03/2023. (Pendente de requerimento de urgência)

12. 22/03/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a Mesa.

13. 22/03/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

14. 22/03/2023 · CCT

    Na 3ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 2-CCT (Substitutivo), com acolhimento parcial da Emenda nº 1-CDH. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

15. 20/03/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2023.

16. 15/03/2023 · CCT

    Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido da Relatora, Senadora Daniella Ribeiro.

17. 13/03/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2023.

18. 09/03/2023 · CCT

    A Senadora Daniella Ribeiro mantém o relatório apresentado, que conclui pela aprovação do projeto, com acolhimento parcial da Emenda nº 1-CDH, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.

19. 09/03/2023 · CCT

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

20. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição