PDS 53/2016 — Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E RÁDIO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - ADECORAJ para…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 31/03/2023

   Remetido Ofício SF nº 151, de 31/03/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 11/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 31/03/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 11 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 31/03/2023 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 30/03/2023.

3. 27/03/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 27/03/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 24 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 16/03/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/03/2023 a 24/03/2023. Perante a Mesa.

6. 16/03/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 15/03/2023 · CCT

   Na 2ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

8. 13/03/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 15/03/2023.

9. 09/03/2023 · CCT

   Recebido, da Senadora Daniella Ribeiro, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

10. 09/03/2023 · CCT

    Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

11. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

12. 22/12/2022 · CCT

    À Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para prosseguimento da tramitação.

13. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

14. 15/12/2022 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 29, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.

15. 09/11/2022 · PLEN

    Consignada a aprovação do Requerimento de Informações nº 29/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, ficando a tramitação desta sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

16. 08/11/2022 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 29/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

17. 13/09/2022 · CDIR

    Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. Se aprovado, estará interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 53, de 2016, nos termos do art. 216, IV, do Regimento Interno do Senado Federal

18. 11/08/2022 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 29/2022 - CCT, que tramita apensado ao presente Projeto, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

19. 11/08/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 29, de 2022-CCT, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.

20. 10/08/2022 · CCT

    Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 18:32.