PL 776/2019 — Permitir a dedução das doações a projeto de pesquisa científica e tecnológica executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), ou…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 31/05/2023

   Remetido Ofício SF nº 402, de 31/05/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 30/05/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 30/05/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 30/05/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 530, de 2023, de iniciativa de líderes, solicitando urgência para a matéria. Encaminhada à publicação, e posteriormente retirada a Emenda nº 6, do Senador Carlos Viana. Aprovada a Emenda nº 5 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 75-PLEN/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar. Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. O projeto, aprovado na forma de Substitutivo, vai à Câmara dos Deputados. (Encaminhado à publicação o RQS 531, de 2023, da liderança do podemos, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 6 -PLEN ao substitutivo do PL 776/2019.)

4. 30/05/2023 · PLEN

   Recebido Requerimento n° 531, de 2023, da liderança do Podemos, de destaque para votação em separado da Emenda nº 6.

5. 30/05/2023 · PLEN

   Recebido Requerimento n° 530, de 2023, das lideranças do Resistência Democrática e do Democracia, de urgência nos termos dos art. 336, II e 338, II.

6. 30/05/2023 · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns.

7. 30/05/2023 · PLEN

   Recebida a Emenda nº 6, do Senador Carlos Viana, à Emenda nº 5 (Substitutivo) ao PL 776/2019, para o turno suplementar.

8. 29/05/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/05/2023. Discussão, em turno único.

9. 23/05/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 23/05/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

11. 23/05/2023 · CAE

    Encerrada a relatoria do Senador Flávio Arns por deliberação da matéria.

12. 23/05/2023 · CAE

    Em reunião realizada nesta data, o vice-presidente da comissão, senador Angelo Coronel, designa o senador Mecias de Jesus, relator “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Flávio Arns. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto com a Emenda nº 5-CAE (substitutivo), rejeitando as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4-CAE. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

13. 23/05/2023 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/05/2023.

14. 22/05/2023 · CAE

    O relator, senador Flávio Arns, apresentou relatório favorável ao projeto termos do substitutivo, que apresenta, e contrário às emendas 1 a 4-CAE. Matéria incluída na pauta.

15. 17/05/2023 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/05/2023.

16. 17/05/2023 · CAE

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

17. 17/05/2023 · CAE

    Matéria aguardando distribuição.

18. 16/05/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/05/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 475/2023, do Senador Jaques Wagner, solicitando o reexame da matéria pela Comissão de Assuntos Econômicos. A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos.

19. 16/05/2023 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 475/2023, do Senador Jaques Wagner, de oitiva da CAE.

20. 14/05/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 16/05/2023. Discussão, em turno único.