PDS 254/2015 — Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/07/2026 · CCT

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

2. 02/12/2025 · CCT

   Redistribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

3. 27/11/2025 · CCT

   Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.

4. 24/11/2025 · CCT

   Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

5. 05/09/2025 · PLEN

   Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

6. 12/03/2025 · CCDD

   Devolvido pelo relator, Senador Flávio Bolsonaro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

7. 01/09/2023 · CCDD

   Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório.

8. 28/06/2023 · CCDD

   Recebido nesta data na Comissão.

9. 23/06/2023 · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

10. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

11. 30/08/2022 · CCT

    Devolvido pelo Senador Carlos Portinho, para redistribuição.

12. 13/07/2022 · CCT

    Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.

13. 23/03/2022 · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

14. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

15. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

16. 17/04/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 504, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

17. 25/03/2020

    À COAME, a pedido.

18. 17/02/2020 · PLEN

    Sobrestada a tramitação da presente matéria, em virtude do deferimento de requerimento de informação, na 1ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, realizada no dia 12 de fevereiro de 2020.

19. 13/02/2020 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 504/2019, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

20. 10/06/2019 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 504, de 2019, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.