PDL 456/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/10/2020

   Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 15, de 16/04/20, pág. 1585. À COARQ.

2. 15/04/2020

   Remetido Ofício SF nº 407, de 14/4/20, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 75/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. (fl. 22).

3. 14/04/2020

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 75 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 14/04/2020 - Seção I - pág. 5. Promulgado em 03/04/2020.

4. 04/11/2019

   Anexado o texto revisado (fl.19).

5. 01/11/2019

   Encerrou-se em 31 de outubro o prazo para interposição de recurso. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 01/11/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

7. 22/10/2019 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Memorando nº 34, de 2019-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Concluída a instrução da matéria.

8. 22/10/2019 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/10/2019 a 31/10/2019. Perante a Mesa.

9. 17/10/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

10. 17/10/2019 · CCT

    À SLSF para prosseguimento da tramitação.

11. 17/10/2019 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

12. 16/10/2019 · CCT

    Na 38ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência do Senador Luiz do Carmo, a Comissão aprova o Projeto. Juntadas as listas de presença dos senadores membros da CCT e de votação nominal. Juntado o Memorando nº 34/2019 - CCT, comunicando a aprovação terminativa do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

13. 14/10/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 16/10/2019.

14. 21/08/2019 · CCT

    Cancelada a 25ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática agendada para o dia 21/08/2019. Matéria pronta para a pauta na Comissão.

15. 19/08/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/08/2019.

16. 15/08/2019 · CCT

    Recebido, do Senador Confúcio Moura, o relatório pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17. 01/08/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

18. 15/07/2019 · CCT

    Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

19. 05/07/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 08/07/2019; Último dia: 05/07/2019. ************* Retificado em 05/07/2019************* Prazo para apresentação de Emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 08/07/2019; Último dia: 12/07/2019.

20. 05/07/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis.