PDL 457/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM para executar serviço de radiodifusão…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/07/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 29/07/2026

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

3. 12/04/2023

   Remetido Ofício SF nº 186 de 12/04/2023, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 16/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

4. 12/04/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 16 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 12/04/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 11/04/2023.

5. 05/04/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 31/03/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 30 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

7. 22/03/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a Mesa.

8. 22/03/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 22/03/2023 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

10. 22/03/2023 · CCT

    Na 3ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

11. 20/03/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2023.

12. 15/03/2023 · CCT

    O Senador Confúcio Moura mantém o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

13. 15/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

14. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

15. 22/12/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Confúcio Moura, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

16. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 24/02/2022 · CCT

    A matéria retorna ao Senador Confúcio Moura para emitir relatório.

18. 24/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

19. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

20. 26/03/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 1133, de 2019, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.