PDL 409/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense para executar…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 29/07/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 29/07/2026

   A Secretaria-Geral da Mesa procedeu a reconstituição do presente processado, de forma eletrônica, para fins de regularização e arquivamento, em virtude da não localização do processado físico, considerando, no que couber, o disposto no art. 267 do Regimento Interno.

3. 10/04/2023

   Remetido Ofício SF nº 174, de 10/04/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 14/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

4. 05/04/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 14 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 05/04/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 04/04/2023.

5. 31/03/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 31/03/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 30 de março o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

7. 30/03/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 22/03/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 24/03/2023 a 30/03/2023. Perante a Mesa.

9. 22/03/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 5, de 2023, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 22/03/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

11. 22/03/2023 · CCT

    Na 3ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 20/03/2023 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 22/03/2023.

13. 15/03/2023 · CCT

    O Senador Confúcio Moura mantém o relatório que conclui pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

14. 15/03/2023 · CCT

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

15. 02/02/2023 · CCT

    Matéria aguardando distribuição

16. 22/12/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Confúcio Moura, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

17. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 04/03/2022 · CCT

    Ao Relator, Senador Confúcio Moura, para prosseguimento da tramitação.

19. 25/02/2022 · PLEN

    A matéria retorna à CCT para continuação da tramitação.

20. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.