PL 2201/2022 — Prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 08/08/2023

   Remetido Ofício SF nº 668, de 08/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 386, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.201, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023. À COARQ.

2. 07/08/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 386, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.201, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.644, de 2 de agosto de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 03/08/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14644 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 03/08/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 02/08/2023.

4. 13/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 603, de 13/07/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 604, de 13/07/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 12/07/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 11/07/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/07/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos dos Pareceres nºs 61 e 86/2023-CE, em turno único. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 07/07/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/07/2023. Discussão, em turno único.

8. 04/07/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

9. 04/07/2023 · PLEN

   Concluída a instrução do PL 2201, de 2022, o projeto aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

10. 04/07/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.

11. 04/07/2023 · CE

    Em reunião realizada em 04/07/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 - PLEN. À SLSF.

12. 29/06/2023 · CE

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.

13. 27/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 26/06/2023 · CE

    Recebido o relatório do Senador Confúcio Moura, com voto pela rejeição das Emendas nº 1 e nº 2-PLEN.

15. 23/06/2023 · CE

    Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

16. 22/06/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. Exame das Emendas nº 1 e nº 2-PLEN, nos termos do art. 126, § 1º, do RISF.

17. 19/06/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 16 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto. Encaminhadas à publicação as Emendas nº 1 e 2-PLEN. O Projeto retorna à CE para análise das emendas.

18. 18/06/2023 · PLEN

    Incluído na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/06/2023. Discussão, em turno único. (Retirado de pauta para análise das emendas pela Comissão de Educação e Cultura)

19. 16/06/2023 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do Senador Mecias de Jesus.

20. 06/06/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 12/06/2023 a 16/06/2023. Perante a Mesa.