PDL 98/2023 — Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467,…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/09/2023

   Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.

2. 13/09/2023 · PLEN

   A Presidência declara prejudicado o presente Projeto, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno. A matéria vai ao Arquivo.

3. 11/07/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 11/07/2023) Retirado de pauta.

4. 07/07/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 11/07/2023. (Pendente de aprovação do Requerimento n° 481, de 2023, do Senador Marcio Bittar e outros Senadores, solicitando urgência para a matéria)

5. 05/07/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/07/2023) Retirado de pauta.

6. 05/07/2023 · PLEN

   Designado Relator de Plenário o Senador Confúcio Moura.

7. 05/07/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 05/07/2023. (Pendente de aprovação do Requerimento n° 481, de 2023, do Senador Marcio Bittar e outros Senadores, solicitando urgência para a matéria)

8. 05/07/2023 · PLEN

   Recebido, em 15 de maio, o Requerimento nº 481, de 2023, do Senador Marcio Bittar e outros Senadores, solicitando urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 98, de 2023.

9. 05/07/2023 · CI

   Matéria encaminhada à SLSF a pedido.

10. 15/06/2023 · PLEN

    A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 98, de 2023, e 106, de 2023 - que já tramitava em conjunto com os Projetos de Decreto Legislativos nºs 107 e 110, de 2023 -, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 583, de 2023. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da CI.

11. 14/06/2023 · CI

    Encaminhado à SGM, em atendimento ao Ofício SGM 230/2023.

12. 13/06/2023 · CI

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Confúcio Moura (art. 129 do RISF).

13. 13/06/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Meio Ambiente (CMA), é realizada audiência pública interativa para instrução do PDL 98/2023, com a presença dos senhores Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, e Rui Costa, Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República. Informações, apresentações, documentos e vídeos da reunião disponíveis em: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=11409

14. 10/05/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 43/2023-CI, de realização de audiência pública de instrução da matéria. Durante a reunião, o enunciado do REQ 43/2023-CI é alterado, e a audiência pública conjunta (CI e CCJ) é convertida em audiência pública exclusiva da CI. O PDL 98/2023, que aguarda designação de relator, fica sobrestado para a realização da audiência pública de instrução.

15. 10/05/2023 · CI

    Recebido na Comissão nessa data.

16. 09/05/2023 · PLEN

    A matéria vai à CI.

17. 09/05/2023 · PLEN

    Autuado a Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2023 proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.