PP · PB · partido e estado da consulta atual, não de cada votação histórica.
Conferir o perfil oficial ↗01/02/2019 a 31/01/2027 · Fonte: Senado Federal
Votos, projetos e designações: De 01/02/2019 a 08/10/2026. Gastos: 2026. Comissões: composição atual, mesmo ao consultar um mandato anterior. Não encontrar registros não comprova falta de trabalho.
Consulta direta ao Senado: 1091 registros vinculados ao código oficial deste senador neste período. Datas dos registros: 26/02/2019 a 03/09/2026. Não calculamos presença ou nota de desempenho: votações não cobrem todas as sessões nem todas as atividades do mandato. 1 decisão veio sem lista nominal da fonte e ficou fora da contagem individual.
“Outros” não significa abstenção. Inclui situações diferentes, mantidas com o texto original no histórico. Não ter registro também não significa faltar.
De 01/02/2019 a 08/10/2026. Projetos de lei e propostas de mudança na Constituição; não inclui pedidos de informação, convites ou requerimentos. Autoria inclui assinaturas em conjunto; a fonte da lista não distingue o autor principal. Encerrar a etapa no Senado não significa virar lei: o texto pode ter ido à Câmara ou ter sido arquivado.
120 propostas nesta busca
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 14/05/2026Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Etapa oficial: MATÉRIA DESPACHADA.
Apresentação: 11/02/2026Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Etapa oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA.
Apresentação: 02/01/2026Altera a Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, para modificar a data de celebração do Dia Nacional de Ação de Graças.
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 22/12/2025Institui o Programa "Antes que Aconteça".
Etapa oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA. Lei nº 15.398 de 30/04/2026
Apresentação: 22/12/2025Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Etapa oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL. Lei nº 15.350 de 17/02/2026
Apresentação: 01/12/2025Uma proposta pode ter várias votações. Abra a decisão para entender o que estava sendo votado, o resultado e os registros dos demais senadores.
1091 registros nesta busca
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
03/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
01/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
15/07/2026Registro oficial da sessão ↗Levantamento inicial e parcial. Os compromissos já documentados aparecem no perfil de cada pessoa. Não é uma lista completa de promessas, nem uma comparação entre senadores. Este bloco não muda com o filtro de mandato ou ano.
Compromissos deste senador ainda em levantamento. Isso não significa ausência de promessas ou de entregas.
Valores registrados pelo Senado para este ano, até a consulta. O ano atual ainda está em andamento. Não é salário, patrimônio ou gasto total do gabinete. Gastar mais ou menos, sozinho, não demonstra bom ou mau uso.
Valores oficiais e categorias ↗ · consulta: 08/10/2026
São espaços que discutem temas específicos. Mostramos vínculos vigentes na data da consulta; participar não comprova presença em todas as reuniões.
10 vínculos ativos nas fontes consultadas.
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude · Titular · 11/09/2019 — 31/01/2023
Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste · Titular · 22/05/2019 — 31/01/2023
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Titular · 04/05/2022 — 31/01/2023
Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 13/02/2019 — 28/09/2020
Comissão de Assuntos Sociais · Titular · 11/10/2022 — 31/01/2023
Comissão de Educação e Cultura · Titular · 14/02/2019 — 21/02/2019
Comissão de Educação e Cultura · Titular · 04/05/2022 — 31/01/2023
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Titular · 13/02/2019 — 28/05/2019
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Titular · 04/05/2022 — 31/01/2023
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 07/03/2023 — 28/11/2024
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 02/12/2021 — 05/04/2022
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 06/12/2024 — 01/02/2025
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 18/02/2025 — 11/06/2026
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 13/02/2019 — 31/01/2023
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Titular · 13/02/2019 — 21/02/2019
Comissão de Segurança Pública · Titular · 22/03/2021 — 04/05/2022
Comissão de Comunicação e Direito Digital · Titular · 13/06/2023 — 01/02/2025
Comissão Temporária COVID-19 · Titular · 14/04/2021 — 08/12/2021
Comissão Temporária Interna sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil. · Titular · 18/02/2021 — 22/12/2022
Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional · Titular · 18/05/2023 — 05/12/2024
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil · Titular · 15/08/2023 — 04/12/2024
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência · Titular · 03/04/2019 — 31/01/2023
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 03/04/2023 — 31/03/2024
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher · Titular · 12/06/2019 — 28/09/2020
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher · Titular · 14/06/2023 — 31/01/2025
Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados · Titular · 12/11/2019 — 28/09/2020
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária · Titular · 19/02/2020 — 28/09/2020
Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária · Titular · 09/02/2021 — 12/05/2021
Comissão Temporária Externa para conhecer a realidade de Minaçu · Titular · 26/04/2019 — 14/10/2019
Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill · Titular · 15/10/2019 — 31/01/2023
Comissão Temporária Externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral brasileiro. · Titular · 29/10/2019 — 28/09/2020
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente · 04/07/2019 — 28/09/2020
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente · 09/02/2021 — 04/05/2022
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente · 03/11/2025 — 07/11/2025
Comissão de Assuntos Econômicos · Suplente · 15/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 13/02/2019 — 28/09/2020
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 23/02/2021 — 14/12/2022
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 14/12/2022 — 31/01/2023
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 09/02/2021 — 23/02/2021
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 07/03/2023 — 30/09/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 06/12/2024 — 01/02/2025
Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 19/02/2025 — 18/08/2026
Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 13/02/2019 — 14/02/2019
Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 21/02/2019 — 28/09/2020
Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 23/02/2021 — 04/05/2022
Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 09/02/2021 — 23/02/2021
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente · 07/08/2019 — 28/09/2020
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente · 09/02/2021 — 22/02/2021
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente · 22/02/2021 — 04/05/2022
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente · 18/02/2025 — 11/06/2026
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente · 02/04/2019 — 28/09/2020
Comissão de Segurança Pública · Suplente · 04/05/2022 — 31/01/2023
Comissão de Segurança Pública · Suplente · 27/11/2024 — 06/12/2024
Comissão Temporária COVID-19 · Suplente · 25/02/2021 — 14/04/2021
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 25/04/2019 — 31/03/2020
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 04/05/2022 — 31/01/2023
Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética. · Suplente · 30/09/2021 — 22/12/2022
Composição oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
O relator estuda um texto e recomenda o que fazer com ele. De 01/02/2019 a 08/10/2026. A designação não comprova que um relatório foi entregue; o encerramento pode ocorrer por troca de integrante ou por outro motivo.
452 designações publicadas no período. Um projeto pode ter mais de uma designação.
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 03/09/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 03/09/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/09/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/09/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes ao ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DONA MARIA VERGENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 799, de 2021.
Comissão Diretora do Senado Federal · 21/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de outorga de autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALVINOPOLENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL – ASCA, para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 582, de 2019.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Rio Doce, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.017, de 2021.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Rural da Imagem e do Som de Lagamar para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagamar, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 419, de 2022.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca do funcionamento, da fiscalização, da transparência e da independência das juntas médicas previstas na regulamentação da saúde suplementar.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a antecipação da vigência de contratos de usinas termelétricas, incluindo os fundamentos técnicos da medida, os empreendimentos e as empresas alcançadas, os critérios adotados, os custos envolvidos, os impactos sobre a conta de energia elétrica, as alternativas avaliadas e os respectivos efeitos ambientais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a utilização de títulos de emissão do antigo Banco do Estado de Santa Catarina – BESC em operações envolvendo o Banco Master e entidades a ele relacionadas.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação das políticas de telessaúde voltadas à habilitação e reabilitação pós-acidente vascular cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Dario Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os estudos técnicos, fiscais, tributários e econômicos que embasaram recentes manifestações públicas do Presidente da República, segundo as quais a dedução das despesas médicas privadas no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física faria com que "o pobre pague o plano de saúde do rico".
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Requer informações ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, acerca dos estudos técnicos que embasaram recentes manifestações públicas do Presidente da República, nas quais se afirmou que a política tributária aplicável às despesas médicas privadas e aos planos privados de assistência à saúde faria com que "o pobre pague o plano de saúde do rico", bem como sobre os impactos de eventual revisão dessa política para o Sistema Único de Saúde – SUS, a saúde suplementar, a política de ressarcimento ao SUS e o planejamento das ações e serviços públicos de saúde.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Luiziana, estado do Paraná, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Xanxerê, estado de Santa Catarina, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 590, de 2024.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio “S” nº 30, de 2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIVIERA LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Rio Verde, estado de Goiás.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE PEDREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedreira, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 321, de 2021.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO SANTA CRUZ para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz das Palmeiras, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 460, de 2021.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio “S” nº 40, de 2014, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO NORTE BAIANO LTDA., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Juazeiro, Estado da Bahia.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/08/2026Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Demerval Lobão, Estado do Piauí.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Itaberaba FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaberaba, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lajes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga permissão à Total - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Condeúba, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Amantes de Rádio de Urandi - ACARU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Urandi, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Piatã de Salvador Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Euclidense FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Rainha de Senhor do Bonfim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre a suposta operação de empréstimo, em valores vultosos, contratada pela empresária Bianca Medeiros, cunhada do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o banco Master.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/06/2026Requer, nos termos do art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, encaminhe ofício à Procuradoria-Geral da República – PGR solicitando informações acerca da eventual existência de acordo de colaboração premiada atribuída ao ex-presidente do Banco de Brasília – BRB, bem como de procedimentos investigativos ou peças correlatas relacionadas às informações divulgadas envolvendo a operação BRB–Master, além da possibilidade de compartilhamento institucional de informações ou documentos, observadas as cautelas legais e regimentais pertinentes.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/06/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, informações acerca da situação atual dos estudos e eventual retomada de modelagem relacionada à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, especialmente quanto à possibilidade de cobrança tarifária sobre sua utilização.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/06/2026Solicitação de informações e documentos referente às auditorias realizadas pelo Ministério da Previdência social, no âmbito dos fundos de previdências de Estados e Municípios, relacionados a negócios com o Banco Master.
Comissão Diretora do Senado Federal · 19/06/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Baía Formosa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baía Formosa, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Trampolim da Vitória Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário Felipense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Felipe Guerra, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, informações sobre o processo de monitoramento relacionado à Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (“ECA Digital”), especificamente em relação à rede social Discord, a fim de subsidiar o acompanhamento pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do cumprimento e efetividade da referida legislação.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2026Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a conformidade da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH – check-in digital integrado ao Gov.br) com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), bem como sobre os riscos institucionais, salvaguardas de direitos fundamentais e impactos sobre grupos vulneráveis decorrentes da centralização nacional de dados de hospedagem.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2026Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca dos fundamentos jurídicos, da governança de dados, dos riscos de desvio de finalidade, dos impactos sobre direitos fundamentais e da conformidade constitucional e legal da integração da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes Digital (FNRH – check-in digital) ao ecossistema Gov.br.
Comissão Diretora do Senado Federal · 13/05/2026Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para dispor sobre o Plano Decenal de Assistência Social.
Comissão de Assuntos Sociais · 15/04/2026Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre a reunião realizada pelo Presidente no dia 15 de janeiro com autoridades envolvidas no caso Master.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Muricca Galípolo, informações sobre o caso do Banco Master, que foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central do Brasil, em 18 de novembro de 2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como titular da pasta à qual a Comissão de Valores Mobiliários está subordinada, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações e documentos ao BRB acerca das investigações envolvendo o Banco Master/BRB.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a morte de um investigado vinculado ao chamado Caso Master, ocorrida após sua prisão pela Polícia Federal na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Nelson Antônio de Souza, Presidente do Banco de Brasília, referentes às operações financeiras firmadas com o Banco Master, bem como ao processo de recapitalização da instituição com recursos públicos.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre gastos com hospedagem de autoridades e convidados em residências oficiais do Brasil no exterior.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, informações sobre fraudes do Banco Master e venda de carteiras de crédito ao Banco de Brasilia.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/04/2026Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de estupro e de estupro de vulnerável na modalidade virtual.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 17/03/2026Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), cuja etapa nacional encontra-se em andamento, conforme amplamente divulgado em canais oficiais do Governo Federal.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/02/2026Requer informações ao Senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes, sobre a participação da União no Consórcio Interfederativo da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal (CIRME).
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/02/2026Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o patrocínio realizado pelo Banco do Brasil S.A. para apresentação teatral privada no Teatro Nacional de Brasília.
Comissão Diretora do Senado Federal · 10/02/2026Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre o protocolo adotado nas representações diplomáticas do Brasil no exterior em relação ao atendimento dado às brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre o prazo de conclusão de pleitos de registro de produtos técnicos novos de agrotóxicos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) após a publicação da Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações e remessa de documentos sobre a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, informações sobre atividades conduzidas na Terra Indígena Uru-eu-wau-wau.
Comissão Diretora do Senado Federal · 09/02/2026Altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, para garantir ligações gratuitas a partir de telefone móvel (celular) para os serviços de atendimento ao cidadão na administração pública.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/12/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rádio e TV de Luminárias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luminárias, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 24/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Moradores e Amigos do Jardim Pedro Ometto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 24/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Beneficente de Radiodifusão do Bairro Alvorada (ASCOBRADI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contagem, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 24/11/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada originalmente ao Sistema Lageado de Comunicações Ltda., posteriormente transferida à Rádio Centro Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 24/11/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., atualmente denominada Rádio Comunicação Brasil Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical no Município de Osasco, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 24/11/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre notícias veiculadas pela imprensa acerca da parceria firmada entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio da empresa Farmanguinhos, e o laboratório EMS, para a produção de medicamentos injetáveis utilizados como “caneta emagrecedora”, em detrimento de propostas mais vantajosas e regulares apresentadas por laboratórios públicos estaduais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 14/11/2025Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE) que era de responsabilidade da Receita Federal e da Casa da Moeda do Brasil, ou de similar, em razão dos recentes óbitos, graves sequelas e casos de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas em São Paulo.
Comissão Diretora do Senado Federal · 12/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 10/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santo Amaro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Amaro do Maranhão, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 10/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Liga de Proteção à Maternidade e à Infância de Cariré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cariré, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Educadora Patuense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Patu, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Itapetinguense João Félix Neto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetinga, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ubaitaba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubaitaba, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Promoção Educativa e Cultural de Cocos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocos, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Independente – ACRDI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial da Chapada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Utinga, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Apoio aos Deficientes de Pacajus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pacajus, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Comunicadores de Rádio Pró-Cultura de Feiticeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Nossa Gente para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracás, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 29/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Periperi e Adjacências para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caetité, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 28/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 28/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Balsas FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Barro Duro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barro Duro, Estado do Piauí.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Santo Antônio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz da Vitória, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Nossa Senhora da Conceição de Euclides da Cunha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/10/2025Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1990, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para determinar que os prazos de licença-maternidade e de recebimento do salário-maternidade sejam acrescidos do número de dias em que o recémnascido prematuro permanecer em internação hospitalar.
Comissão de Assuntos Sociais · 21/10/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/10/2025Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/10/2025Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, informações sobre a implementação, a execução, o monitoramento e a avaliação do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa política pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/10/2025Requer informações à Senhora Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as políticas públicas e as ações promovidas em alusão ao Dia da Lei Maria da Penha, celebrado em 22 de setembro, bem como às medidas estruturais para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher, em cumprimento à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Decreto nº 11.640, de 21 de agosto de 2023) e às normas de proteção e promoção de direitos das mulheres.
Comissão Diretora do Senado Federal · 08/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Iguatu para o Desenvolvimento e Assistência Social (FIDA) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatu, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Clube de Mães e Idosos Lindalva Gomes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Itapipoca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Educacional e Ecológica Ibirajá de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itanhém, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Monitores em Organização Social de Wenceslau Guimarães (WG FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Wenceslau Guimarães, Estado do Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Jiquiriçaense de Apoio Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jiquiriçá, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Brejo Santo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Altaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altaneira, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária do Parque Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina, Estado do Piauí.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 17/09/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural e Comunicação Social de Luis Correia - ACLC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luis Correia, Estado do Piauí.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 17/09/2025Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para elevar o número e o percentual de assentos reservados às pessoas idosas no transporte coletivo público urbano e semiurbano e no transporte coletivo interestadual.
Comissão de Serviços de Infraestrutura · 15/09/2025Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das mulheres com endometriose; e altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 14.324, de 12 de abril de 2022.
Comissão de Assuntos Sociais · 10/09/2025Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para prever o atendimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino.
Comissão de Assuntos Sociais · 10/09/2025Institui a Política Nacional de Enfrentamento ao Assédio Moral, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de assédio moral e altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre o assédio moral praticado nas relações trabalhistas.
Comissão de Assuntos Sociais · 09/09/2025Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre a realização V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, cuja etapa nacional está prevista para o período de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025, conforme Decreto nº 12.443/2025.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações à Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, sobre o planejamento, execução e resultados da Campanha Agosto Lilás 2025, voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Agricultura, sobre os mecanismos de validação, combate a fraudes e denúncias sobre "pescadores fantasmas" no âmbito do programa Seguro Defeso - benefício concedido ao pescador artesanal durante o período de preservação de espécies, reprodução ou em outras situações de proteção.
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/08/2025Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.
Comissão Diretora do Senado Federal · 27/08/2025Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre a elaboração, a implementação e os efeitos do Decreto nº 12.534, de 25 de junho de 2025, que altera regras administrativas para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e que determinou somar os valores recebidos de programas sociais de transferência de renda, como os advindos do Bolsa Família, para efeitos de contagem da renda mensal bruta das famílias que necessitam do BPC.
Comissão Diretora do Senado Federal · 27/08/2025Requer informações à Senhora Macaé Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante, na Terra Indígena Marãiwatsédé no Estado de Mato Grosso.
Comissão Diretora do Senado Federal · 27/08/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso.
Comissão Diretora do Senado Federal · 27/08/2025Requer informações à Senhora Sônia Bone de Sousa Silva Santos, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre o falecimento de 11 indígenas do povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé, no Estado de Mato Grosso.
Comissão Diretora do Senado Federal · 27/08/2025Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro – Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento, sobre a Gleba Juma, localizada no município de Careiro/AM, no contexto do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (P158000) e a devida regularidade do processo de licitação para inventário florestal na referida área.
Comissão Diretora do Senado Federal · 11/07/2025Requer informações ao Senhor André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, sobre eventuais irregularidades no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 11/07/2025Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Comissão Diretora do Senado Federal · 18/06/2025Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro de Estado do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, sobre as medidas adotadas por este Ministério em relação aos recentes eventos de Influenza Aviária no território nacional.
Comissão Diretora do Senado Federal · 17/06/2025Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, sobre a coordenação e o acompanhamento das ações realizadas no âmbito da "Casa de Governo" estruturada em Boa Vista (RR), pelo Governo Federal para "coordenar e monitorar presencialmente a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami", com especial enfoque para a gestão de resíduos, o planejamento estratégico das intervenções e a fiscalização dos convênios e contratos.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/06/2025Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre o processo de efetivação, execução e acompanhamento de parceria por contrato, convênio ou outros instrumentos congêneres, com a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), para a retirada de lixo em Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/06/2025Requer informações à Senhora Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, sobre a participação e o acompanhamento pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) da parceria de R$ 15,8 milhões, firmada entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil (Unisol Brasil), para a retirada de lixo em Terra Indígena Yanomami (Roraima) e sobre outras ações no local.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/06/2025Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, sobre a celebração de termo de fomento com a organização não governamental denominada Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil – UNISOL, no valor de R$ 15,8 milhões, destinado à retirada de resíduos sólidos na Terra Indígena Yanomami, no Estado de Roraima.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/06/2025Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre a viagem da primeira-dama Rosângela Lula da Silva à Rússia, em maio de 2025, antes da chegada da comitiva oficial do Presidente da República.
Comissão Diretora do Senado Federal · 20/05/2025Requer informações ao Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a indicação do senhor José Fernando de Mendonça Gomes para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/05/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre o gasto de 38 milhões dos Correios em patrocínios de shows de artistas.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/05/2025Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre denúncias de superfaturamento na compra de móveis escolares.
Comissão Diretora do Senado Federal · 16/05/2025Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre indicações de conselheiros com formação incompatível em conselhos de estatais.
Comissão Diretora do Senado Federal · 14/05/2025Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre ocultação de dados de alfabetização.
Comissão Diretora do Senado Federal · 14/05/2025Dispõe sobre o desenvolvimento de aplicativo para dispositivos móveis destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/05/2025Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as políticas públicas e as ações promovidas pelo Poder Executivo em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março.
Comissão Diretora do Senado Federal · 05/04/2025Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro da Casa Civil, sobre a viagem de Janja ao Japão, sem compromissos oficiais e com uso de dinheiro público.
Comissão Diretora do Senado Federal · 05/04/2025Requer informações ao Senhor Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre a viagem de Janja ao Japão, sem compromissos oficiais e com uso de dinheiro público.
Comissão Diretora do Senado Federal · 05/04/2025Requer informações ao Senhor Sidônio Palmeira, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a participação de Janja no governo, sua agenda, participação de eventos e influência.
Comissão Diretora do Senado Federal · 04/04/2025Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre os fatos noticiados em matéria do jornal "Estadão", no dia 4 de novembro de 2024, relativos à criação e ao funcionamento de escritórios regionais do Ministério da Cultura.
Comissão Diretora do Senado Federal · 04/04/2025Requer informações ao Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), no valor de R$ 478,3 milhões, para a organização da COP30.
Comissão Diretora do Senado Federal · 04/04/2025Requer informações ao Senhor José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, sobre a continuidade e o fortalecimento da execução do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo (Profesp), formalizado pelo Decreto nº 10.085, de 5 de novembro de 2019.
Comissão Diretora do Senado Federal · 07/03/2025Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os gastos realizados pela Caixa e pelo Banco do Brasil no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional, firmado com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para o G20.
Comissão Diretora do Senado Federal · 07/03/2025Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a PORTARIA DIOP/PRF Nº 172, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024, que proíbe o trânsito de Veículos ou Combinações de Veículos, passíveis ou não de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).
Comissão Diretora do Senado Federal · 28/02/2025Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre caso de suposto assédio moral de servidor.
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sobre a participação da comitiva brasileira na reunião da Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza, em Roma - Itália, incluindo detalhes sobre a composição da delegação, custos previstos, benefícios esperados para a sociedade brasileira e justificativas para a participação da Primeira-Dama, Senhora Rosângela Lula da Silva.
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre o contrato entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa R7 Facilities, objeto de investigação pela Controladoria-Geral da União por suspeita de utilização de declarações com conteúdo falso e possível combinação em certames licitatórios, bem como possível utilização de interpostas pessoas (’testas-de-ferro’ e ‘laranjas’) no quadro societário.
Comissão Diretora do Senado Federal · 26/02/2025Dispõe sobre a criação do Fundo de Responsabilidade de Longo Prazo em Atividades de Captura, Armazenamento e Uso de Carbono (CCUS), com a finalidade de constituir reserva financeira destinada a enfrentar situações de acidentes ambientais decorrentes dessas atividades, bem como disciplina a responsabilidade civil do operador de atividades de captura e estocagem de carbono.
Comissão de Assuntos Econômicos · 28/11/2024Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico em reserva de contingência da lei orçamentária anual.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 25/09/2024Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir a suspensão, a critério da trabalhadora, do gozo da licença-maternidade e do pagamento do salário-maternidade quando o recém-nascido permanecer em internação hospitalar.
Comissão de Assuntos Sociais · 05/09/2024Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto e a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto.
Comissão de Assuntos Sociais · 09/07/2024Cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 28/06/2024Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para garantir o funcionamento de creches no dia da eleição.
Comissão de Educação e Cultura · 12/05/2023Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de treze quilogramas, de uso doméstico, nas cestas básicas entregues no âmbito desse sistema.
Comissão de Assuntos Sociais · 10/05/2023Altera a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para estender o prazo de validade da certificação das entidades beneficentes e para estabelecer prazo máximo para a autoridade federal responsável apreciar o requerimento de concessão ou de renovação da certificação.
Comissão de Assuntos Sociais · 10/05/2023Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estender aos doadores de medula óssea o benefício do pagamento de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos.
Comissão de Assuntos Econômicos · 19/04/2023Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, para estabelecer cronograma de pagamentos diferenciados em casos de calamidade pública.
Comissão de Assuntos Sociais · 05/04/2023Altera o art. 392-B da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e o art. 71-B da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao cônjuge ou companheiro o período remanescente de licença-maternidade, quando a mãe não puder usufruí-la, em razão de incapacidade física ou psíquica, e dá outras providências.
Comissão de Assuntos Sociais · 05/04/2023Prevê a inclusão do princípio do respeito à diversidade no ambiente escolar.
Comissão de Educação e Cultura · 21/03/2023Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever a responsabilização de Prefeito Municipal que descumpra deveres de natureza educacional.
Comissão de Educação e Cultura · 21/03/2023Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Diretora do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Redistribuição.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Audiência de outra Comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redespacho.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Fim de Legislatura.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Fim de Legislatura.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Audiência de outra Comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Fim de Legislatura.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão Mista da Medida Provisória nº 859, de 2018.. Motivo: não informado.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Designações oficiais ↗ · consulta: 08/10/2026
Projetos e votações: consulta direta aos serviços atuais do Senado, com atualização da consulta a cada hora. De 01/02/2019 a 08/10/2026. A data da consulta não significa que a fonte publicou novos registros nesse dia. A página inicial e o período padrão deste perfil usam a mesma fonte de votações e o mandato atual identificado pelo Senado. Cada pessoa pode ter uma data inicial diferente. Mandatos anteriores aparecem somente quando confirmados na fonte oficial. O acervo geral tem cobertura própria e não deve ser somado a esses números. A consulta histórica pode encontrar registros desde 1991, quando disponíveis na fonte; isso não garante cobertura completa.
Fonte de autoria por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Fonte dos votos por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Lista oficial de senadores em exercício ↗ · Períodos de mandato na fonte oficial ↗ · Explorar o acervo de decisões →
Autoria usa o serviço atual de processos, filtrado pelo código do parlamentar. Uma lista vazia válida significa nenhum projeto nesse recorte, não falha na consulta. Falhas aparecem como indisponibilidade. A lista não informa o papel de autor principal por código, por isso não estimamos essa divisão pelo nome. Confira os autores no processo.
Não há atribuição de projetos por semelhança de nome. Propostas diferentes e votações de etapas diferentes não são somadas como leis aprovadas. Uma assinatura em conjunto pode aparecer no perfil de vários senadores.