PDL 365/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Inhambupe para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 28/04/2023

   Remetido Ofício SF nº 272, de 28/04/2023, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 25/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 28/04/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 25 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 28/04/2023 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 27/04/2023.

3. 24/04/2023

   Anexado o texto revisado.

4. 24/04/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 20 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 12/04/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/04/2023 a 20/04/2023. Perante a Mesa.

6. 12/04/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 7, de 2023, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 12/04/2023 · CCT

   Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

8. 12/04/2023 · CCT

   Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 10/04/2023 · CCT

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/04/2023.

10. 05/04/2023 · CCT

    Recebido, da Senadora Daniella Ribeiro, o relatório que conclui pela aprovação do projeto.

11. 16/03/2023 · CCT

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

12. 15/03/2023 · CDIR

    Juntada cópia do Ofício nº 5646/2023/MCOM, de 13 de março de 2023, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao REQ 36/2022 - CCT, que visa instruir a presente matéria.

13. 07/02/2023 · PLEN

    Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do Requerimento de Informação nº 36, de 2022 – CCT, de Informação, ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDL 365/2019.

14. 07/02/2023 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 36/2022 – CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

15. 21/12/2022 · CDIR

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16. 10/11/2022 · CDIR

    O presente requerimento visa a instruir o requerimento nº 36, de 2022 - CCT. Se aprovado o requerimento, ficará interrompida a sua tramitação, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

17. 09/11/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o REQ nº 36/2022-CCT, de informações ao Ministro de Estado das Comunicações. O Requerimento vai à Mesa, para decisão.

18. 08/11/2022 · CCT

    Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCT, pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

19. 08/11/2022 · CCT

    Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:53.

20. 04/11/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/11/2022.