PLC 112/2017 — Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 12/03/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 21/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 878, de 21/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 470, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 2017, sancionado e transformado na Lei nº 14.677, de 18 de setembro de 2023. À COARQ.

3. 20/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 470, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2017 (nº 8.310, de 2014, na Casa de origem), sancionado e convertido na Lei nº 14.677, de 18 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 19/09/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14677 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 19/09/2023 - Seção I - págs. 5 e 5. Sancionada em 18/09/2023.

5. 31/08/2023

   Remetido Ofício SF n.º 781, de 30/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 208/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 782, de 30/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 30/08/2023

   Anexado o texto revisado.

7. 29/08/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 29/08/2023) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único, com o voto contrário do Senador Cleitinho. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

8. 27/08/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/08/2023. Discussão, em turno único.

9. 25/08/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

10. 25/08/2023 · PLEN

    Encerrou-se em 24 de agosto o prazo para apresentação de emendas do presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

11. 16/08/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 18/08/2023 a 24/08/2023. Perante a Mesa.

12. 16/08/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

13. 16/08/2023 · CCJ

    Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

14. 16/08/2023 · CCJ

    Na 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Marcelo Castro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto. A Comissão aprova o Requerimento nº 18, de 2023-CCJ, de autoria do Senador Marcelo Castro, de URGÊNCIA para a matéria.

15. 14/08/2023 · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

16. 31/05/2023 · CCJ

    Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

17. 12/05/2023 · CCJ

    Redistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

18. 02/05/2023 · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

19. 22/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 22/12/2022 · CCJ

    Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.