PDL 356/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Jampa - ACCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/07/2022

   Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 22, de 09/06/22, pág, 368. À COARQ.

2. 03/06/2022

   Remetido Ofício SF nº 508, de 03/06/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, um autógrafo do Decreto Legislativo nº 56/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 03/06/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 56 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 03/06/2022 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 02/06/2022.

4. 03/09/2021 · PLEN

   (Ação legislativa ocorrida em 02/09/2021) Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 02/09/2021 · PLEN

   Disponibilizado texto final revisado.

6. 24/08/2021 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 26/08/2021 a 01/09/2021. Perante a Mesa.

7. 24/08/2021 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 3, de 2021, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do presente Projeto. Concluída a instrução das matérias, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 23/08/2021 · CCT

   À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

9. 23/08/2021 · CCT

   Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.

10. 19/08/2021 · CCT

    Na 4ª Reunião (Extraordinária) Semipresencial, realizada nesta data, sob a presidência do Senador Rodrigo Cunha, a Comissão aprova o Projeto com a Emenda nº1-CCT. Juntadas as listas de presença e de votação nominal dos senadores membros da CCT. Juntado o Ofício nº 3/2021 - SACCT, comunicando a aprovação do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

11. 17/08/2021 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 19/08/2021.

12. 19/05/2021 · CCT

    Recebido, do Senador Paulo Rocha, o relatório que conclui pela aprovação do projeto, com a emenda que apresenta.

13. 10/02/2020 · CCT

    Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

14. 18/10/2019 · CCT

    Devolvido pela Senadora Daniella Ribeiro, para redistribuição.

15. 27/09/2019 · CCT

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

16. 25/09/2019 · CCT

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de relator.

17. 16/09/2019 · CCT

    Prazo para apresentação de emendas perante a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática: Primeiro dia: 18/09/2019; Último dia: 24/09/2019.

18. 16/09/2019

    Encaminhado à publicação. À CCT, em decisão terminativa.

19. 16/09/2019 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/09/2019 a 24/09/2019. Perante a SF-CCT.

20. 13/09/2019

    Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas. Aguardando leitura.