PDL 718/2021 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade de Assistência ao Idoso e Comunidades de Porteiras - SAICP para executar serviço…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/11/2025

   A matéria vai ao arquivo.

2. 27/12/2023

   Remetido Ofício SF nº 1388, de 27/12/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 148/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 27/12/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 148 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 27/12/2023 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 26/12/2023.

4. 19/12/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 18/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 15 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

6. 07/12/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2023 a 15/12/2023. Perante a Mesa.

7. 07/12/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 25, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

8. 06/12/2023 · CCDD

   Na 14ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

9. 04/12/2023 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 06/12/2023.

10. 29/11/2023 · CCDD

    Recebido da Senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto.

11. 13/07/2023 · CCDD

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

12. 29/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

13. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro em virtude da criação de nova comissão.

14. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

15. 10/04/2023 · CCT

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

16. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 19/04/2022 · CCT

    Não foram oferecidas emendas perante a CCT no prazo regimental. Aguardando designação de relator.

18. 05/04/2022 · CCT

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2022 a 13/04/2022. Perante a CCT.

19. 05/04/2022 · PLEN

    A matéria vai à CCT, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

20. 05/04/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 05/04/2022.