PDS 217/2009 — Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/03/2026

   A matéria vai ao arquivo.

2. 11/08/2022

   Publicado no Diário do Congresso Nacional n° 30, de 11/08/22, pág, 0073. À COARQ.

3. 05/08/2022

   Remetido Ofício SF nº 714 de 05/08/2022, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 92/2022, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

4. 05/08/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 92 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 05/08/2022 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 04/08/2022.

5. 03/08/2022

   Anexado o texto revisado.

6. 14/06/2022 · PLEN

   Encerrou-se 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

7. 02/06/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/06/2022 a 13/06/2022. Perante a Mesa.

8. 02/06/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 22/2022, da CCT, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 01/06/2022 · CCT

   Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

10. 30/05/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/06/2022.

11. 26/05/2022 · CCT

    Recebido, da Senadora Daniella Ribeiro, relatório concluindo pela aprovação do projeto.

12. 15/12/2021 · CCT

    Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

13. 23/02/2021 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Weverton, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

14. 11/03/2019 · CCT

    Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

15. 28/12/2018 · CCT

    Recebido na Comissão nesta data. Aguardando distribuição.

16. 27/12/2018

    (Ação Legislativa ocorrida no dia 21/12/2018) Devido ao prolongado decurso de tempo desde a aprovação do Requerimento nº 1.596, de 2009, que solicitava o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 217, de 2009, a Presidência determina o retorno do projeto à CCT para reexame.

17. 27/12/2018

    Encaminhado ao Plenário.

18. 21/12/2018

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 15/12/2015

    Aguardando resposta ao Ofício nº 93, de 26/02/2015, ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, que informa a aprovação do Requerimento nº 1.596, de 2009, da CCT, de sobrestamento.

20. 27/02/2015

    Recebido neste Órgão, às 9:20.