PL 2034/2021 — Criar o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/07/2023

   Remetido Ofício SF nº 601, de 13/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 316, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.034, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023. À COARQ.

2. 11/07/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação a Mensagem nº 316, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 2.034, de 2021, que se converteu na Lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 11/07/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14617 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 11/07/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/07/2023.

4. 22/06/2023

   Remetido Ofício SF n.º 488, de 21/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 115/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 489, 21/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 15/06/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 14/06/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 14/06/2023) Aprovado o Projeto, nos termos do parecer. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 12/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 7 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 2.034, de 2021. Não foram apresentadas emendas ao Projeto. A matéria foi incluída em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de quarta-feira, dia 14 de junho.

8. 11/06/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 14/06/2023. Discussão, em turno único.

9. 30/05/2023 · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/06/2023 a 07/06/2023. Perante a Mesa.

10. 30/05/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

11. 30/05/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

12. 30/05/2023 · CE

    Em reunião realizada em 30/05/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF.

13. 25/05/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 30/05/2023.

14. 05/05/2023 · CE

    Recebido relatório da Senadora Daniella Ribeiro pela aprovação do projeto.

15. 22/03/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

16. 20/03/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

17. 20/03/2023 · PLEN

    A matéria vai à CE.

18. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 10/08/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.