PDL 274/2019 — Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia,…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/10/2022

   Remetido Ofício SF nº 870, de 14/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 221, de 2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 126/22. Remetido Ofício SF nº 871, de 14/10/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 126/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal. Remetido Ofício SF nº 872, de 14/10/22, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 126/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 14/10/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 126 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 14/10/2022 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 13/10/2022.

3. 06/10/2022

   Anexado o texto revisado.

4. 05/10/2022 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 05/10/2022) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 35, de 2022-CRE. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 03/10/2022 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 05/10/2022. Discussão, em turno único.

6. 27/09/2022 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, a matéria aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

7. 27/09/2022 · CRE

   Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

8. 27/09/2022 · CRE

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

9. 21/09/2022 · CRE

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 27/09/2022.

10. 29/06/2022 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.

11. 24/06/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/06/2022.

12. 15/06/2022 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 28/06/2022.

13. 02/05/2022 · CRE

    Recebido relatório da Senadora Daniella Ribeiro, pela aprovação do projeto.

14. 24/02/2022 · CRE

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

15. 21/02/2022 · CRE

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

16. 11/02/2022 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

17. 10/02/2022 · CRE

    Prazo: Apresentação de Emendas à CRE para projeto de decreto legislativo referente a atos internacionais (Art. 376, III, do RISF). De 14/02/2022 a 18/02/2022. Perante a CRE.

18. 10/02/2022 · PLEN

    A matéria vai à CRE, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, tendo a referida Comissão o prazo de 15 dias úteis para opinar sobre a matéria, prorrogável por igual período, nos termos do art. 376, III, do Regimento Interno.

19. 17/12/2021 · PLEN

    A Presidência determina a republicação do avulso do Projeto de Decreto Legislativo, para constar o texto do acordo internacional.

20. 04/11/2021 · PLEN

    Encaminhado à publicação, em 04/11/2021.