Registro no Senado Federal

PL 509/2020 — Criar a Semana Nacional de Retiros Culturais

Apresentado em 04/03/2020. Aprovação em uma etapa ou encerramento da tramitação não significa, por si só, que uma lei está em vigor.

Ver votações, partidos e pessoas ↓

O que está sendo proposto?

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Explicação fornecida pelo Senado

Institui a "Semana Nacional de Retiros Culturais", a ser comemorada, anualmente, a partir da sexta-feira de Carnaval até a "Quarta-feira de Cinzas", em todo o território nacional, com a realização de atividades ligadas à cultura gospel.

Ler o projeto na fonte ↗

Onde está no caminho?

Aprovada pelo Plenário

Fonte consultada em 08/10/2026, 05:53 (Brasília). Pode haver mudanças após a consulta.

Quem apresentou ou assinou?

Eliziane Gama

Autoria e assinatura não comprovam como cada pessoa votou.

ACOMPANHE CADA DECISÃO

Decisões e efeitos neste projeto

Uma decisão pode afetar mais de um projeto. Quando houver voto individual público, você poderá ver o placar, partidos e pessoas.

0 registros

Nenhuma decisão foi encontrada nesta consulta. Acompanhe o andamento e confira a fonte oficial.

Decisões da casa indicada. Uma votação de urgência, de uma alteração ou da redação final não equivale à aprovação de todas as medidas do projeto.

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

24/03/2026
A matéria vai ao arquivo.
24/03/2026 · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício da Câmara dos Deputados nº 180, de 2026, na origem, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 509, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 15.354, de 10 de março de 2026. A matéria vai ao Arquivo.
11/03/2026
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15354 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 11/03/2026 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 10/03/2026.
23/02/2026 · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 41, de 2026, na origem, que comunica o envio à sanção do presente Projeto. A matéria vai à Secretaria de Expediente.
03/01/2023
Remetido Ofício SF n º 9, de 02/01/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ.
22/12/2022
Anexado o texto revisado.
21/12/2022 · PLEN
(Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, iniciada em 20/12/2022) Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 383, de 2022–PLEN/SF favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-PLEN, da Relatora. Aprovado o projeto e a emenda, em turno único, nos termos do parecer. Aprovada a redação final, nos termos do Parecer nº 384/2022 - PLEN/SF, da Comissão Diretora. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
21/12/2022 · PLEN
Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.
21/12/2022 · PLEN
Designada Relatora de Plenário a Senadora Daniella Ribeiro. Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, às 14h51.
21/12/2022 · CE
À SLSF, a pedido.
13/03/2020 · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
05/03/2020 · CE
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 06/03/2020. Último dia: 12/03/2020.
04/03/2020
Encaminhado à publicação. À CE, em decisão terminativa. (Este processado contém 3 (três) folhas numeradas)
04/03/2020 · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/03/2020 a 12/03/2020. Perante a CE.
04/03/2020 · PLEN
Leitura da matéria na sessão do SF nº15, em 04/03/2020.

Conferir dados e histórico no Senado ↗

Sem complicar: entenda os termos

Projeto de lei (PL): Uma proposta de regra. Ser apresentado não significa que já está valendo.
Projeto de lei complementar (PLP): Proposta para assuntos que a Constituição reserva a esse tipo de lei.
Proposta de emenda à Constituição (PEC): Proposta para mudar a Constituição, com regras próprias de aprovação.
Pauta: Lista de assuntos previstos para uma reunião. Pode mudar, ser adiada ou não ser votada.
Emenda, destaque e substitutivo: Uma mudança no texto, uma parte decidida separadamente e uma nova versão do texto. Um voto sobre uma parte não revela necessariamente a posição sobre o projeto inteiro.
Tramitação: O caminho do projeto: apresentação, análise, discussões e decisões. Pode haver retornos e várias votações; não é uma fila sempre em linha reta.