PL 1491/2022 (Substitutivo-CD) — Instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/06/2023

   Remetido Ofício SF nº 421, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 256, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.491, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14,593, de 2 de junho de 2023. À COARQ.

2. 06/06/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 256, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2015), sancionado e convertido na Lei nº 14.593, de 2 de junho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 05/06/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14593 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 02/06/2023.

4. 18/05/2023

   Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 325, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 09/05/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 08/05/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 5 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 08/05/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 27/04/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a Mesa.

9. 27/04/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 64, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 25/04/2023 · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

11. 25/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a emenda de redação nº 1-CE (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).

12. 24/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.

13. 18/04/2023 · CE

    Em reunião realizada em 18/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.

14. 13/04/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.

15. 10/04/2023 · CE

    Recebido o relatório da senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2015) , com uma emenda de redação que apresenta.

16. 22/03/2023 · CE

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

17. 02/02/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição

18. 21/12/2022 · CE

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

19. 29/07/2022 · CE

    Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto

20. 30/06/2022 · CE

    Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.