PDS 297/2013 — Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS para executar serviço de…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 11/06/2024

   Remetido Ofício SF nº 505, de 11/06/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 63/2024, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 11/06/2024

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 63 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 11/06/2024 - Seção I - pág. 2. Promulgado em 10/06/2024.

3. 05/06/2024

   Anexado o texto revisado.

4. 04/06/2024 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 4 de junho de 2024) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do Parecer da CCDD. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

5. 02/06/2024 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 04/06/2024. Discussão, em turno único.

6. 29/11/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, o Projeto de Decreto Legislativo aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

7. 29/11/2023 · CCDD

   Na 13ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto. À SLSF.

8. 27/11/2023 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 29/11/2023.

9. 13/11/2023 · CCDD

   Recebido da Senadora Daniella Ribeiro relatório com voto pela aprovação do projeto.

10. 06/11/2023 · CCDD

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

11. 06/11/2023 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 23, de 2023, de informações, de autoria da Senadora Daniella Ribeiro , com vistas a instruir a presente matéria.

12. 03/10/2023 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 23/2023, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

13. 31/08/2023 · CCDD

    Recebido nessa data na Comissão.

14. 02/03/2023 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 23/2023, que tramita apensado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 297/2013, a tramitação do PDS 297/2013 ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

15. 21/12/2022 · PLEN

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

16. 21/12/2022 · PLEN

    Encerrou-se em 20 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria. Consignado e encaminhado à publicação o Recurso nº 8, de 2022, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 297, de 2013, que aguardará inclusão em Ordem do Dia.

17. 21/12/2022 · PLEN

    Recebido, em 14 de dezembro, o Recurso nº 8, de 2022, primeira signatária Senadora Daniella Ribeiro, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.

18. 19/12/2022 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 815/2022, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

19. 19/12/2022 · PLEN

    Encaminhado à publicação o RQS nº 815/2022, que requer informações ao Ministro das Comunicações sobre a presente matéria.

20. 12/12/2022 · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 14/12/2022 a 20/12/2022. Perante a Mesa.