PDS 408/2010 — Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 21/06/2024

   Remetido Ofício SF nº 585, de 21/06/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 71/2024, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 21/06/2024

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 71 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 21/06/2024 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 20/06/2024.

3. 14/06/2024

   Anexado o texto revisado.

4. 14/06/2024 · PLEN

   Encerrou-se em 13 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, a matéria vai à promulgação.

5. 05/06/2024 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 07/06/2024 a 13/06/2024. Perante a Mesa.

6. 05/06/2024 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 7, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

7. 05/06/2024 · CCDD

   Na 12ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

8. 28/05/2024 · CCDD

   Matéria não apreciada, em razão da não realização da 12ª reunião da Comissão.

9. 27/05/2024 · CCDD

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 29/05/2024.

10. 16/05/2024 · CCDD

    Recebido do Senador Dr. Hiran o relatório com voto pela aprovação do projeto.

11. 18/04/2024 · CCDD

    Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

12. 28/09/2023 · CCDD

    Devolvido pelo Senador Alan Rick, para redistribuição.

13. 01/09/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

14. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

15. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

16. 14/03/2023 · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

17. 13/03/2023 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 34, de 2022, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria.

18. 08/02/2023 · CCT

    Recebido o Ofício nº 624/2023 da 7ª Vara Criminal do Estado do Amazonas, encaminhando informações sobre o Processo nº 0244569-68.2010.8.04.0001, com o objetivo de instruir o PDS 408/2010.

19. 07/02/2023 · PLEN

    Encaminhada à publicação deliberação da 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada no dia 07 de fevereiro de 2023, pela aprovação do Requerimento de Informação nº 34, de 2022 – CCT, de Informação, ficando sobrestada, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação do PDS 408/2010

20. 07/02/2023 · CDIR

    Com a aprovação do Requerimento de Informações nº 34/2022 – CCT, que visa instruir a presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.