PL 2209/2022 — Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 04/08/2023

   Remetido Ofício SF nº 633, de 03/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 341, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°2.209, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.627, de 19 de julho de 2023. À COARQ

2. 27/07/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 341, de 2023, que restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2.209, de 2022 (nº 5.625/2016, na Casa de origem), sancionado e convertido na Lei nº 14.627, de 19 de julho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 20/07/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14627 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 20/07/2023 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 19/07/2023.

4. 29/06/2023

   Remetido Ofício SF n.º 533, de 29/06/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 129/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 534, de 29/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 27/06/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 27/06/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 27/06/2023) Aprovado o Projeto, nos termos dos pareceres. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 26/06/2023 · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27/06/2023. Discussão, em turno único.

8. 22/06/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único.

9. 22/06/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 21 de junho o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas ao Projeto de Lei n° 2.209, de 2022. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

10. 13/06/2023 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 15/06/2023 a 21/06/2023. Perante a Mesa.

11. 13/06/2023 · PLEN

    Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

12. 13/06/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

13. 13/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 13/6/2023, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SLSF.

14. 07/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.

15. 02/06/2023 · CE

    Recebido relatório do senador Esperidião Amin com voto pela aprovação do Projeto.

16. 25/05/2023 · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

17. 25/05/2023 · CE

    Matéria aguardando distribuição.

18. 25/05/2023 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

19. 25/05/2023 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão favorável à matéria. A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.

20. 18/05/2023 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/05/2023.