PLC 142/2018 — Criar a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 19/10/2021

   Remetido Ofício CN nº 287, de 19/10/21, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 510, de 2021, na origem, restituindo autógrafo da parte vetada do Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, promulgada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e incorporada à Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021. À COARQ.

2. 13/10/2021 · PLEN

   Recebida da Presidência da Repúiblica a Mensagem nº 510, de 2021, que restitui o autógrafo do veto parcial rejeitado pelo Congresso Nacional ao Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2018, promulgado e convertido na Lei nº 14.180, de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 02/07/2021

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14.180 DE 2021. (vetada parcialmente: vide MSG 313 de 2021). DOU (Diário Oficial da União) - 02/07/2021 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 01/07/2021. À COARQ.

4. 11/06/2021

   Remetido Ofício SF nº 289, de 11/06/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 62/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF nº 290, de 11/06/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 10/06/2021

   Anexado o texto revisado.

6. 09/06/2021 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Remota realizada em 09/06/2021) A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 27 de maio. Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro o Parecer nº 124, de 2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 3-PLEN, de redação, e pela declaração de prejudicialidade do art. 13 do Projeto, nos termos do Requerimento nº 1646, de 2021, apresentado pela Relatora. A Presidência acolhe e defere o Requerimento nº 1646, de 2021, da Relatora, solicitando que seja declarada a prejudicialidade do art. 13 do Projeto, por ter sido objeto de deliberação pelo Plenário em outra oportunidade, e, dessa forma, a Presidência declara prejudicado o dispositivo elencado, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal. Retirado o destaque à Emenda nº 2-PLEN e prejudicado o destaque à Emenda nº 3, acolhida pela Relatora (Requerimentos nºs 1610 e 1611/2021, respectivamente, da Liderança do MDB). Aprovado o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 09/06/2021 · PLEN

   Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

8. 09/06/2021 · PLEN

   Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 124/2021 - PLEN, em 09/06/2021.

9. 09/06/2021 · PLEN

   Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.

10. 08/06/2021 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 09.06.2021.

11. 27/05/2021 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/05/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 10 – PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 1610/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 2 – PLEN; e - nº 1611/2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3 – PLEN. Retirado de pauta.

12. 27/05/2021 · PLEN

    Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h51.

13. 27/05/2021 · PLEN

    Recebido requerimento do Senador Jean Paul Prates, de adição de assinatura, às emendas nºs 4 e 5-PLEN.

14. 27/05/2021 · PLEN

    Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.

15. 27/05/2021 · PLEN

    Recebidos os Requerimentos nºs: - 1610/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 2; e - 1611/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3.

16. 27/05/2021 · PLEN

    Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 27/05/2021. Foram apresentadas 10 emendas.

17. 27/05/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 10, do Senador Jean Paul Prates.

18. 27/05/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 9, do Senador Alessandro Vieira.

19. 27/05/2021 · PLEN

    Recebida a Emenda nº 8, do Senador Jaques Wagner.

20. 27/05/2021 · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs: - 4 e 5, do Senador Rogério Carvalho; e - 6 e 7, do Senador Weverton.