PLS 338/2015 — Os profissionais do magistério público da educação básica, para dispor sobre a responsabilidade da União na remuneração docente

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 05/08/2023

   A matéria vai ao arquivo.

2. 22/12/2022 · PLEN

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.

3. 22/12/2022 · CAE

   Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.

4. 08/04/2021 · CAE

   Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

5. 29/03/2019 · CAE

   Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

6. 03/01/2019 · CAE

   Matéria aguardando distribuição.

7. 27/12/2018 · PLEN

   (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA NA SESSÃO REALIZADA EM 21/12/2018) Prejudicado o Requerimento nº 1.078, de 2017, em virtude do arquivamento dos PLS 163/2014, PLS 164/2014 e PLS 364/2014, nos termos do art. 332, do RISF. O presente projeto vai ao exame da CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa.

8. 27/12/2018

   Encaminhado ao Plenário.

9. 21/12/2018

   A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

10. 14/12/2017 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.078, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando o desapensamento do PLS nº 338, de 2015 do PLS 163, de 2014 (que tramita em conjunto com os PLS nºs 164 e 364, de 2014). ************* Retificado em 28/11/2018************* Onde se lê "de autoria do Senador Cristovam Buarque", leia-se "de autoria da Comissão de Assuntos Econômicos".

11. 13/12/2017

    Encaminhado à publicação o Parecer nº 128, de 2017-CAE, relator Senador Cristovam Buarque, favorável ao PLS 163, de 2014, nos termos da Emenda n° 01-CAE (Substitutivo); pelo arquivamento dos PLS n°s 164 e 364, de 2014; pelo desapensamento do PLS n° 338, de 2015, nos termos do RQS 1.078/2017, que apresenta; e pelo encaminhamento dos Requerimentos de informações nº 157 e 158, de 2017, quanto ao impacto orçamentário e financeiro do PLS n° 338, de 2015. Encaminhado à publicação o Requerimento 1078/2017, de autoria da CAE, solicitando o desapensamento do PLS nº 338, de 2015. O Requerimento será incluído na Ordem do Dia oportunamente.

12. 13/12/2017 · PLEN

    Aguardando leitura do Parecer nº 128, de 2017, da CAE.

13. 06/12/2017

    Os Requerimentos nºs 157 e 158, de 2017 - CAE, aprovados na reunião de 05/12/2017, serão encaminhados pela Secretaria da Comissão de Assuntos Econômicos aos Ministros de Estado da Fazenda e da Educação, nos termos do art. 117, §1º da Lei nº13.408, de 26 de dezembro de 2016 (LDO). À SLSF, após ajustes, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto o PLS 163/2014, PLS 164/2014, PLS 364/2014 e PLS 338/2015.)

14. 06/12/2017 · PLEN

    Devolvido à CAE, por solicitação.

15. 05/12/2017 · CAE

    Apresentado na Comissão nesta data às 16:11.

16. 05/12/2017 · CAE

    Apresentado na Comissão nesta data às 16:09.

17. 05/12/2017 · CAE

    Apresentado na Comissão nesta data às 15:52.

18. 05/12/2017 · CAE

    A Comissão aprova o relatório , que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao PLS nº 163/2014, nos termos da emenda nº 1-CAE (Substitutivo); pelo arquivamento dos PLS 164 e 364/2014; pela desapensação do PLS 338/2015 e pela apresentação de requerimentos de informações quanto ao impacto orçamentário e financeiro do PLS Nº 338/2015. (Tramitam em conjunto o PLS 163/2014, PLS 164/2014, PLS 364/2014 e PLS 338/2015.) ************* Retificado em 05/12/2017************* A Comissão aprova o relatório , que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao PLS nº 163/2014, nos termos da emenda nº 1-CAE (Substitutivo); pelo arquivamento dos PLS 164 e 364/2014; pela desapensação do PLS 338/2015 e pela apresentação de requerimentos de informações quanto ao impacto orçamentário e financeiro do PLS Nº 338/2015. Ficam aprovados os Requerimentos nºs 156, 157 e 158 de 2017 - CAE (Itens 17, 18 e 19). À SLSF. (Tramitam em conjunto o PLS 163/2014, PLS 164/2014, PLS 364/2014 e PLS 338/2015.)

19. 30/11/2017 · CAE

    Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 05/12/2017.

20. 23/11/2017 · CAE

    O relator, senador Cristovam Buarque, apresentou relatório favorável ao PLS 163/2014, nos termos do substitutivo de sua autoria, e pelo arquivamento do PLS 164/2014 e do PLS 364/2014; pela desapensação do PLS 338/2015; e pela apresentação de requerimento de informações quanto ao impacto orçamentário e financeiro do PLS 338/2015. (Tramitam em conjunto o PLS 163/2014, PLS 164/2014, PLS 364/2014 e PLS 338/2015.)