PL 3635/2023 — Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 04/06/2024

   A matéria vai ao arquivo.

2. 26/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 897, de 26/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 478, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 3.635, de 2023, sancionado e transformado na Lei nº 14.683, de 20 de setembro de 2023. À COARQ.

3. 22/09/2023 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 478/2023, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, sancionado e convertido na Lei nº 14.683, de 20 de setembro de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

4. 21/09/2023

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14683 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 21/09/2023 - Seção I - págs. 4 e 4. Sancionada em 20/09/2023.

5. 05/09/2023

   Remetido Ofício SF n.º 808, de 05/09/2023, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 214/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 809, de 05/09/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

6. 31/08/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 31/08/2023) Proferido pela Senadora Daniella Ribeiro, o Parecer nº 128, de 2023-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Discussão encerrada. Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 31/08/2023 · CAS

   Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

8. 30/08/2023 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30 de agosto de 2023). Apreciação adiada

9. 30/08/2023 · PLEN

   Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro.

10. 30/08/2023 · PLEN

    Designada a Sen. Daniella Ribeiro Relatora de Plenário.

11. 27/08/2023 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 30/08/2023. (Matéria em regime de urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal)

12. 24/08/2023 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 24/08/2023) Aprovado o Requerimento nº 706, de 2023, que solicita urgência para apreciação da matéria.

13. 23/08/2023 · CAS

    Encaminha-se o PL para a SLSF, a pedido.

14. 23/08/2023 · CAS

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

15. 18/08/2023 · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

16. 17/08/2023 · PLEN

    A matéria vai à CAS.

17. 11/08/2023 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 706, de 2023, de iniciativa de Líderes, solicitando urgência para a matéria. Votação. em turno único.

18. 11/08/2023 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento n° 706, de 2023, das lideranças do Bloco Democracia e do Bloco Resistência Democrática, solicitando urgência para a matéria.

19. 11/08/2023 · PLEN

    Recebido Requerimento n° 706, de 2023, das lideranças do Bloco Democracia e do Bloco Resistência Democrática, de urgência, nos termos dos art. 336, inciso II, e 338, inciso II, do Regimento Interno.

20. 09/08/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 3635/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.