PEC 10/2022 — As condições e os requisitos para a coleta e o processamento de plasma humano

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 05/10/2023 · PLEN

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.

2. 04/10/2023 · PLEN

   Concluída a instrução da matéria, a Proposta de Emenda à Constituição aguardará inclusão em Ordem do Dia oportunamente.

3. 04/10/2023 · CCJ

   Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

4. 04/10/2023 · CCJ

   Na 39ª Reunião Ordinária, durante a discussão, a Senadora Daniella Ribeiro apresenta relatório com voto favorável à Proposta, com o acatamento parcial das Emendas nº 1 e 3, acatamento integral da Emenda nº 4 (com os ajustes redacionais apresentados pelo autor da Emenda, Senador Otto Alencar), e contrário à Emenda nº 2, na forma do Substitutivo que apresenta. O Senador Eduardo Braga, líder do Bloco Parlamentar Democracia, apresenta Requerimento de Destaque para a Emenda n° 3, nos termos do Art. 312, parágrafo único, do RISF. A Comissão aprova, por 15 (quinze) votos favoráveis e 11 (onze) votos contrários, o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com o acolhimento integral da Emenda nº 4 (com os ajustes redacionais propostos pelo autor da Emenda, Senador Otto Alencar), com o acolhimento parcial das Emendas nº 1 e 3, nos termos da Emenda nº 5-CCJ (Substitutivo), e contrário à Emenda nº 2. Em votação simbólica, fica rejeitada a Emenda nº 3, que havia sido destacada. Fica prejudicado o Voto em Separado do Senador Marcelo Castro.

5. 13/09/2023 · CCJ

   Recebido o Voto em Separado do Senador Marcelo Castro, favorável à Proposta, acolhendo parcialmente as Emendas nºs 1, 2, 3 e 4, na forma do Substitutivo que apresenta.

6. 30/08/2023 · CCJ

   Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, a Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, acolhe parcialmente as Emendas nºs 1 e 3, e acolhe integralmente a Emenda nº 4, nos termos do Substitutivo que apresenta, e rejeita a Emenda nº 2. A Presidência adia a deliberação da matéria.

7. 30/08/2023 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 4, de iniciativa do Senador Otto Alencar. Encaminhada à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para análise.

8. 30/08/2023 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 3, de iniciativa do Senador Marcelo Castro. Encaminhada à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para análise

9. 28/08/2023 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 2, de iniciativa do Senador Marcelo Castro. Encaminhada à Relatora, Senadora Daniella Ribeiro, para análise

10. 26/04/2023 · CCJ

    Na 7ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.

11. 20/04/2023 · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.

12. 18/04/2023 · CCJ

    Na 5ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 3, de 2023-CCJ, de iniciativa das Senadoras Daniella Ribeiro, Mara Gabrilli e Augusta Brito e dos Senadores Humberto Costa e Carlos Viana, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Antonio Condino Neto, Professor e Pesquisador da Universidade de São Paulo (USP); Sra. Juçaira Giusti, Representante da Associação "Eu Luto Pela Imuno Brasil" (ELPI); Sr. Luiz Ribas, Médico e Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Sr. Gesmar Rodrigues Silva Segundo, Professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e presidente da Sociedade Latino Americana de Imunodeficiências; Sr. Antonio Edson de Souza Lucena, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás); Sr. Paulo Tadeu de Almeida, Hematologista e Presidente da Associação Brasileira de Banco de Sangue (ABBS); Sra. Luciana Maria de Barros Carlos, Diretora-Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce); Sr. Helder Melo, Assessor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS), representante do Ministério da Saúde; Sr. Leonardo Moura Vilela, Assessor Parlamentar, representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); Sr. Eduardo Maércio Fróes, Conselheiro Nacional de Saúde, representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Usam da palavra os Senadores Alan Rick, Mara Gabrilli, Zenaide Maia, Augusta Brito e o Senador Humberto Costa, Presidente em exercício da CCJ.

13. 12/04/2023 · CCJ

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:48. Aprovado Requerimento nº 3, de 2023-CCJ, de iniciativa dos Senadores Daniella Ribeiro, Mara Gabrilli, Augusta Brito, Humberto Costa e Carlos Viana. Retirado de Pauta, para aguardar a realização de Audiência Pública.

14. 14/03/2023 · CCJ

    Recebido, 11h27min, o relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto favorável à Proposta, com o acatamento parcial da Emenda nº 1, na forma do Substitutivo que apresenta.

15. 13/03/2023 · CCJ

    Matéria incluída na Pauta, pendente de Relatório.

16. 08/03/2023 · CCJ

    Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

17. 21/12/2022 · CCJ

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

18. 14/12/2022 · CCJ

    Devolvido pelo Senador Rogério Carvalho, para redistribuição.

19. 13/12/2022 · CCJ

    Recebida a Emenda nº 1, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli. Encaminhada ao Relator, Senador Rogério Carvalho, para análise

20. 12/12/2022 · CCJ

    Matéria incluída na Pauta da Comissão.