PDL 367/2019 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Tancredo Neves para executar serviço de radiodifusão comunitária no…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 20/12/2022

   Remetido Ofício SF nº 1144, de 20/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 163/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

2. 20/12/2022

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 163 DE 2022. DOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2022 - Seção I - pág. 1. Promulgado em 19/12/2022.

3. 14/12/2022

   Anexado o texto revisado.

4. 13/12/2022 · PLEN

   Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. Não foi apresentado recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.

5. 13/12/2022

   Anexado o texto final revisado.

6. 08/12/2022 · PLEN

   Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.

7. 06/12/2022 · PLEN

   Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2022. Motivação: Prazo prorrogado, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I..

8. 01/12/2022 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa.

9. 01/12/2022 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nºs 86, de 2022, da CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, do projeto. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 30/11/2022 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Rodrigo Cunha por deliberação da matéria.

11. 30/11/2022 · CCT

    Na 20ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 28/11/2022 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 30/11/2022.

13. 25/03/2022 · CCT

    Recebido, do Senador Rodrigo Cunha, o relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

14. 15/12/2021 · CCT

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Rodrigo Cunha (art. 129 do RISF).

15. 29/05/2020 · CCT

    Devolvido pelo Senador Paulo Rocha, para redistribuição.

16. 03/03/2020 · CCT

    Redistribuído ao Senador Paulo Rocha, para emitir relatório.

17. 11/02/2020 · CCT

    Devolvido pelo Senador Alessandro Vieira, para redistribuição.

18. 10/02/2020 · CCT

    Redistribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

19. 03/12/2019 · CCT

    Devolvido pela Senadora Daniella Ribeiro, para redistribuição.

20. 29/11/2019 · CCT

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.