PDS 238/2017 — Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TV CORREIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/10/2020

   Publicado no Diário do Congresso Nacional nº 14, de 09/04/20, pág. 7471. À COARQ.

2. 13/04/2020

   Remetido Ofício SF n.º 334, de 08/04/20, à Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo n.º 26/20, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fl. 235).

3. 08/04/2020

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 26 DE 2020. DOU (Diário Oficial da União) - 08/04/2020 - Seção I - pág. 3. Promulgado em 03/04/2020.

4. 26/06/2019

   Anexado o texto revisado (fl. 232).

5. 17/06/2019

   Encerrou-se em 14 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação da presente matéria pelo Plenário. Não houve interposição de recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

6. 17/06/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.

7. 07/06/2019 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Memorando nº 24, de 2019-CCT, comunicando a aprovação, em caráter terminativo, da presente matéria. Concluída a instrução da matéria. Abertura de prazo para interposição de recurso.

8. 07/06/2019 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 10/06/2019 a 14/06/2019. Perante a Mesa.

9. 06/06/2019 · PLEN

   Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para recurso.

10. 06/06/2019 · CCT

    À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.

11. 05/06/2019 · CCT

    Na 15ª Reunião (Extraordinária) realizada nesta data, sob a presidência do Senador Paulo Rocha, a Comissão aprova por 8 votos o Projeto. Juntadas as listas de presença dos senadores membros da CCT e de votação nominal. Juntado o Memorando nº 24/2019 - CCT, comunicando a aprovação terminativa do Projeto ao Presidente do Senado Federal, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme o disposto no artigo 91, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

12. 31/05/2019 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/06/2019.

13. 31/05/2019 · CCT

    Devolvido pela relatora, Senadora Daniella Ribeiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto.

14. 12/03/2019 · CCT

    Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

15. 14/02/2019 · CCT

    Devolvido pelo relator, Senador Omar Aziz, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

16. 20/12/2018 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

17. 12/12/2018 · CCT

    Em reunião realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.

18. 10/12/2018 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 12/12/2018.

19. 05/12/2018 · CCT

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 19ª reunião da Comissão.

20. 03/12/2018 · CCT

    Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 05/12/2018.