PL 3021/2024 — Garantir às mulheres com histórico familiar de câncer de mama o rastreamento mamográfico a partir dos trinta anos

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 02/09/2025

   Remetido Ofício SF nº 828, de 02/09/2025, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 28/08/2025

   Anexado o texto revisado.

3. 28/08/2025 · PLEN

   Encerrou-se em 27 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto de Lei nº 3.021, de 2024, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, vai à Câmara dos Deputados.

4. 28/08/2025 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 20/08/2025 · CAS

   Registro de prazo

6. 20/08/2025 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 21/08/2025 a 27/08/2025. Perante a Mesa.

7. 20/08/2025 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 17, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno do Senado.

8. 20/08/2025 · CAS

   Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais adota definitivamente, em turno suplementar, o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3021, de 2024, relatado "ad hoc" pela Senadora Damares Alves (art. 284 do RISF). Anexado o Ofício nº 17/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

9. 14/08/2025 · CAS

   Substitutivo à matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.

10. 11/07/2025 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF). A partir de 11/07/2025. Perante a CAS.

11. 11/07/2025 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 15, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo, em turno único. Fica aberto o prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão, para oferecimento de emendas, nos termos do art. 282 do Regimento Interno. A matéria segue para elaboração da redação para o turno suplementar, retornando posteriormente à Comissão de Assuntos Sociais.

12. 09/07/2025 · CAS

    Na 25ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, em substituição à Senadora Daniella Ribeiro, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 3021, de 2024. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexado o Ofício nº 15/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.

13. 07/07/2025 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.

14. 19/02/2025 · CAS

    Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

15. 30/10/2024 · CAS

    Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

16. 23/08/2024 · CAS

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

17. 16/08/2024 · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/08/2024. Último dia: 22/08/2024.

18. 14/08/2024 · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

19. 14/08/2024 · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/08/2024 a 22/08/2024. Perante a CAS.

20. 14/08/2024 · PLEN

    A presente matéria vai à CAS (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.