PDS 159/2017 — Aprova o ato que renova a autorização outorgada à FUNDAÇÃO BENEFICENTE ROSAL DA LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 07/10/2026 · CCT

   Recebido da senadora Daniella Ribeiro o relatório com voto pela aprovação do projeto com a emenda de redação que apresenta.

2. 19/09/2025 · CCT

   Redistribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

3. 05/09/2025 · PLEN

   Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.

4. 08/08/2023 · CCDD

   Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.

5. 28/06/2023 · CCDD

   Recebido nesta data na Comissão.

6. 23/06/2023 · CCT

   Encerrada a relatoria da Senadora Augusta Brito em virtude da criação de nova comissão.

7. 23/06/2023 · PLEN

   A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

8. 23/03/2023 · CCT

   Redistribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.

9. 02/02/2023 · CCT

   Matéria aguardando distribuição

10. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

11. 21/12/2021 · CCT

    Ao Relator, após juntada do OFÍCIO Nº 17291/2020/ASPAR/AEAI/MCTIC em resposta ao Requerimento de Informações nº 6/2020-CCT.

12. 19/08/2021 · PLEN

    Recebidas as informações do Ministro de Estado das Comunicações, referentes ao Requerimento nº 6, de 2020, de informações para instrução do Projeto de Decreto Legislativo nº 159, de 2017. A matéria retorna à CCT.

13. 24/09/2020 · PLEN

    A presente matéria, instruída por resposta recebida, retorna a SGM para posterior envio à CCT, quando retomados os trabalhos daquela Comissão.

14. 28/05/2020 · CDIR

    Recebida resposta ao Requerimento nº 6, de 2020, de informações, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com vistas a instruir a presente matéria. Ao Plenário para conhecimento.

15. 28/05/2020 · PLEN

    Encaminhado à COAME, a pedido.

16. 16/04/2020 · PLEN

    Encaminhada à publicação, no DSF de 23/04/2020, comunicação de sobrestamento da presente matéria, em virtude da aprovação, pela Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada em 15/04/2020, de requerimento de informações.

17. 16/04/2020 · CDIR

    Com a aprovação do REQ nº 6/2020 - CCT, que tramita apensado à presente matéria, a tramitação desta fica sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Ao Plenário, para conhecimento.

18. 19/02/2020 · CDIR

    Se aprovado o Requerimento de Informações nº 6/2020 - CCT, que tramita apensado ao presente Projeto de Decreto Legislativo, a tramitação deste ficará sobrestada até o recebimento das informações prestadas pelo Ministério requerido, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.

19. 18/02/2020

    Apresentação do Requerimento nº 6, de 2020 - CCT, que solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em virtude da aprovação de parecer preliminar sobre a presente matéria.

20. 14/02/2020 · PLEN

    Desentranhadas do processado as fls. nºs 148 e 149, correspondentes ao original do requerimento de informações, da CCT, substituído por cópia. Encaminhado ao Plenário para comunicação de aprovação de parecer preliminar que conclui por apresentação do Requerimento nº 06, de 2020-CCT, de informações.