PDL 1/2019 — Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Cidadania de Barra de Santana para executar serviço de radiodifusão comunitária…

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 14/10/2024

   A matéria vai ao arquivo.

2. 17/10/2023

   Remetido Ofício SF nº 1005, de 16/10/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 104/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.

3. 16/10/2023

   (SF) MESA. PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 104 DE 2023. DOU (Diário Oficial da União) - 16/10/2023 - Seção I - pág. 11. Promulgado em 11/10/2023.

4. 05/10/2023

   Anexado o texto revisado.

5. 04/10/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 3 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação da matéria pelo Plenário. Não foram apresentados recursos. Tendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.

6. 03/10/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

7. 25/09/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/09/2023 a 03/10/2023. Perante a Mesa.

8. 25/09/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 14, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

9. 20/09/2023 · CCDD

   Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran por deliberação da matéria.

10. 20/09/2023 · CCDD

    Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação). A matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.

11. 18/09/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/09/2023.

12. 25/08/2023 · CCDD

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 30/08/2023.

13. 23/08/2023 · CCDD

    Recebido na Comissão relatório do Senador Dr. Hiram com parecer favorável à matéria.

14. 20/07/2023 · CCDD

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

15. 28/06/2023 · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

16. 23/06/2023 · CCT

    Encerrada a relatoria do Senador Dr. Hiran em virtude da criação de nova comissão.

17. 23/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.

18. 23/03/2023 · CCT

    Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

19. 21/12/2022 · CCT

    A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

20. 22/03/2022 · CCT

    Devolvido pelo Senador Chico Rodrigues, para redistribuição.