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Eduardo Braga
SENADO FEDERAL · EM EXERCÍCIO

Eduardo Braga

MDB · AM · partido e estado da consulta atual, não de cada votação histórica.

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PERÍODO EM DESTAQUE

Mandato atual

01/02/2019 a 31/01/2027 · Fonte: Senado Federal

Ver mandatos anteriores (1)
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Votos, projetos e designações: De 01/02/2019 a 08/10/2026. Gastos: 2026. Comissões: composição atual, mesmo ao consultar um mandato anterior. Não encontrar registros não comprova falta de trabalho.

431Votos públicos registradosSim, não e abstenções no período.
145Propostas com sua assinaturaAutoria ou coautoria no período selecionado.
11Propostas com norma geradaLei ou outra norma indicada pela fonte. Resultado coletivo, não exclusivo do senador.
305Participações em voto secretoA participação é pública; a escolha do senador não é divulgada.

Consulta direta ao Senado: 1142 registros vinculados ao código oficial deste senador neste período. Datas dos registros: 26/02/2019 a 03/09/2026. Não calculamos presença ou nota de desempenho: votações não cobrem todas as sessões nem todas as atividades do mandato. 1 decisão veio sem lista nominal da fonte e ficou fora da contagem individual.

O que consta nos registros oficiais

Sim357
Não73
Abstenção1
Participou de voto secreto305
Outros registros406

“Outros” não significa abstenção. Inclui situações diferentes, mantidas com o texto original no histórico. Não ter registro também não significa faltar.

Projetos apresentados ou assinados em conjunto

De 01/02/2019 a 08/10/2026. Projetos de lei e propostas de mudança na Constituição; não inclui pedidos de informação, convites ou requerimentos. Autoria inclui assinaturas em conjunto; a fonte da lista não distingue o autor principal. Encerrar a etapa no Senado não significa virar lei: o texto pode ter ido à Câmara ou ter sido arquivado.

145 propostas nesta busca

Como se posicionou em cada decisão

Uma proposta pode ter várias votações. Abra a decisão para entender o que estava sendo votado, o resultado e os registros dos demais senadores.

1142 registros nesta busca

O que prometeu e o que fez

Levantamento inicial e parcial. Os compromissos já documentados aparecem no perfil de cada pessoa. Não é uma lista completa de promessas, nem uma comparação entre senadores. Este bloco não muda com o filtro de mandato ou ano.

Compromissos deste senador ainda em levantamento. Isso não significa ausência de promessas ou de entregas.

Recursos usados no trabalho · 2026

Valores registrados pelo Senado para este ano, até a consulta. O ano atual ainda está em andamento. Não é salário, patrimônio ou gasto total do gabinete. Gastar mais ou menos, sozinho, não demonstra bom ou mau uso.

R$ 381.982,43Despesas da cota parlamentarRecursos para o exercício do mandato.
R$ 20.812,41Despesas fora da cotaOutras categorias divulgadas nessa fonte.
Dentro da cota: ver categorias
Aluguel de imóveis para escritório político
R$ 75.007,00
Aquisição de material de consumo
R$ 0,00
Locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis
R$ 1.754,52
Contratação de serviços de apoio ao parlamentar
R$ 298.485,00
Divulgação da atividade parlamentar
R$ 0,00
Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais
R$ 6.735,91
Serviços de Segurança Privada
R$ 0,00
Fora da cota: ver categorias
Viagens Oficiais - Diárias
R$ 0,00
Viagens Oficiais - Ressarcimento de Passagens
R$ 0,00
Consumo de Material - Outros materiais
R$ 6.890,76
Correios
R$ 13.921,65
Cotas para Impulsionamento em Mídias Sociais
R$ 0,00
Aquisição de passagens aéreas (ATC 2/2023)
R$ 0,00

Valores oficiais e categorias ↗ · consulta: 08/10/2026

Onde trabalha: comissões e grupos

São espaços que discutem temas específicos. Mostramos vínculos vigentes na data da consulta; participar não comprova presença em todas as reuniões.

27 vínculos ativos nas fontes consultadas.

Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão

TitularDesde 09/05/2023

Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita

TitularDesde 04/07/2023

Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica

TitularDesde 03/04/2023

Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS

TitularDesde 15/06/2023

Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia

TitularDesde 13/03/2023

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas

TitularDesde 06/06/2023

Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil

TitularDesde 07/07/2023

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

TitularDesde 04/03/2026

Comissão de Assuntos Econômicos

TitularDesde 18/02/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

TitularDesde 18/02/2025

Comissão de Assuntos Sociais

TitularDesde 18/02/2025

Comissão de Serviços de Infraestrutura

TitularDesde 18/02/2025

Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.

TitularDesde 22/04/2025

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência

TitularDesde 20/04/2023

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

TitularDesde 15/06/2026

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

TitularDesde 21/03/2023

Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes

TitularDesde 01/04/2026

Comenda Nise Magalhães da Silveira

TitularDesde 11/11/2025

Comenda Santa Dulce dos Pobres

TitularDesde 11/05/2026

Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren

TitularDesde 03/07/2025

Conselho do Prêmio Trânsito Seguro - Gesto Redobrado para o Futuro

TitularDesde 21/05/2025

Comissão de Educação e Cultura

SuplenteDesde 04/03/2026

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

SuplenteDesde 13/05/2025

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

SuplenteDesde 24/03/2025

Comissão de Segurança Pública

SuplenteDesde 18/02/2025

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)

SuplenteDesde 23/09/2025

Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

SuplenteDesde 28/04/2026
Ver vínculos anteriores (123)

Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão · Titular · 06/08/2014 — 28/12/2018

Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão · Titular · 24/09/2019 — 31/01/2023

Grupo Parlamentar Brasil - Noruega · Titular · 12/12/2013 — 28/12/2018

Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita · Titular · 07/11/2019 — 31/01/2023

Grupo Parlamentar da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica · Titular · 17/12/2020 — 31/01/2023

Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes · Titular · 03/03/2020 — 31/01/2023

Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária · Titular · 05/05/2016 — 28/03/2017

Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste · Titular · 22/05/2019 — 31/01/2023

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal · Titular · 22/09/2020 — 29/09/2020

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal · Titular · 30/09/2020 — 31/01/2023

Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia · Titular · 19/08/2021 — 31/01/2023

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas · Titular · 25/03/2021 — 31/01/2023

Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil · Titular · 20/08/2021 — 31/01/2023

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Titular · 10/03/2017 — 31/03/2017

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 22/02/2011 — 26/02/2013

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 19/05/2016 — 10/02/2017

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 13/02/2019 — 08/03/2022

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 09/03/2017 — 24/03/2017

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025

Comissão de Assuntos Econômicos · Titular · 08/03/2022 — 31/01/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 08/02/2011 — 10/02/2011

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 19/05/2016 — 08/02/2017

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 08/02/2017 — 21/12/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 13/02/2019 — 30/05/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 30/05/2022 — 31/01/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025

Comissão de Assuntos Sociais · Titular · 09/03/2017 — 14/03/2017

Comissão de Assuntos Sociais · Titular · 29/11/2024 — 17/12/2024

Comissão de Educação e Cultura · Titular · 22/02/2021 — 31/01/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 22/02/2011 — 26/02/2013

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 13/02/2019 — 06/06/2022

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 14/03/2017 — 21/12/2018

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 06/06/2022 — 31/01/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025

Comissão de Meio Ambiente · Titular · 22/02/2011 — 26/02/2013

Comissão de Meio Ambiente · Titular · 31/03/2017 — 05/04/2017

Comissão de Meio Ambiente · Titular · 26/03/2019 — 15/10/2020

Comissão de Meio Ambiente · Titular · 22/10/2020 — 22/02/2021

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 22/02/2011 — 26/02/2013

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 14/03/2017 — 31/03/2017

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Titular · 16/08/2012 — 26/02/2013

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Titular · 22/02/2021 — 04/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Titular · 24/03/2025 — 13/05/2025

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular · 03/10/2022 — 31/01/2023

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular · 14/11/2023 — 05/12/2023

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular · 24/02/2021 — 24/03/2021

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular · 26/10/2021 — 15/12/2021

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor · Titular · 22/02/2021 — 31/01/2023

Comissão de Segurança Pública · Titular · 23/03/2021 — 31/01/2023

Comissão de Segurança Pública · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025

CPI da Pandemia · Titular · 15/04/2021 — 03/11/2021

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News · Titular · 21/08/2019 — 27/04/2021

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News · Titular · 11/02/2022 — 23/12/2022

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Titular · 18/08/2025 — 27/08/2025

CT - Defesa Civil - 2011 · Titular · 07/04/2011 — 16/12/2011

REFORMA POLÍTICA - 2011 · Titular · 10/02/2011 — 22/12/2011

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 · Titular · 04/02/2014 — 31/01/2015

Comissão Especial destinada a acompanhar a PEC 6, de 2019 · Titular · 14/03/2019 — 18/12/2019

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional · Titular · 05/07/2016 — 22/12/2016

Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional · Titular · 18/05/2023 — 28/11/2023

Veto Parcial nº 16/2013 · Titular · 03/07/2013 — 07/08/2013

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência · Titular · 26/02/2019 — 03/02/2021

Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência · Titular · 20/04/2023 — 20/04/2023

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Titular · 18/02/2011 — 31/01/2015

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 02/06/2016 — 28/03/2017

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 04/05/2022 — 10/05/2022

Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados · Titular · 06/07/2022 — 31/01/2023

Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária · Titular · 19/02/2020 — 12/05/2021

Subcomissão Permanente de Segurança Pública · Titular · 19/10/2011 — 30/01/2015

Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 · Titular · 15/03/2011 — 30/01/2015

Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional · Titular · 05/04/2011 — 16/04/2013

Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 · Titular · 27/06/2012 — 19/09/2013

Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável · Titular · 05/05/2011 — 26/06/2012

Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil · Titular · 06/02/2012 — 13/05/2013

Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 · Titular · 07/03/2012 — 04/02/2013

CTEX - Segurança Pública - 2011 · Titular · 09/06/2011 — 21/12/2011

Comissão Externa para investigar empresas brasileiras no Paraguai · Titular · 08/05/2018 — 18/12/2018

Conselho da Ordem do Congresso Nacional · Titular · 08/03/2019 — 03/02/2021

Comissão Representativa do Congresso Nacional · Titular · 18/12/2014 — 31/01/2015

Conselho do Diploma Bertha Lutz · Titular · 15/01/2026 — 25/02/2026

Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento · Titular · 10/09/2025 — 14/10/2025

Comenda Santa Dulce dos Pobres · Titular · 21/05/2025 — 03/07/2025

Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier · Titular · 20/05/2025 — 10/06/2025

Conselho do Prêmio Adoção Tardia - Gesto Redobrado de Cidadania · Titular · 24/04/2025 — 06/05/2025

CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da Segurança Pública no Brasil · Titular · 19/09/2013 — 22/12/2014

CT - Reforma do Código de Processo Civil · Titular · 30/04/2014 — 22/12/2014

Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética. · Titular · 21/09/2021 — 22/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa · Suplente · 15/10/2019 — 22/02/2021

Comissão de Assuntos Econômicos · Suplente · 24/03/2017 — 21/12/2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 31/03/2011 — 04/07/2012

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 10/02/2011 — 10/02/2011

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 04/07/2012 — 26/02/2013

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 23/02/2011 — 14/11/2012

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 14/11/2012 — 26/02/2013

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 03/10/2022 — 31/01/2023

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 28/10/2021 — 07/02/2022

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 23/02/2021 — 26/02/2021

Comissão de Assuntos Sociais · Suplente · 10/11/2023 — 05/12/2023

Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Educação e Cultura · Suplente · 13/02/2019 — 22/02/2021

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente · 25/02/2021 — 26/02/2021

Comissão de Serviços de Infraestrutura · Suplente · 19/05/2016 — 10/02/2017

Comissão de Meio Ambiente · Suplente · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente · 26/02/2013 — 30/01/2015

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente · 18/10/2019 — 22/02/2021

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Suplente · 04/03/2021 — 31/01/2023

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor · Suplente · 13/02/2019 — 22/02/2021

Comissão de Defesa da Democracia · Suplente · 14/06/2023 — 01/02/2025

Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional · Suplente · 28/11/2023 — 05/12/2024

Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas · Suplente · 12/06/2019 — 25/02/2021

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 15/05/2018 — 01/02/2019

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 18/02/2011 — 26/03/2012

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2018 · Suplente · 25/04/2018 — 16/05/2018

Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte · Suplente · 12/04/2011 — 30/01/2015

Subcomissão Permanente da Água · Suplente · 15/03/2011 — 30/01/2015

Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) · Suplente · 28/11/2017 — 02/09/2019

Comissão Temporária Externa para averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética. · Suplente · 22/09/2021 — 10/02/2022

Composição oficial ↗ · consulta: 08/10/2026

Projetos que recebeu para analisar

O relator estuda um texto e recomenda o que fazer com ele. De 01/02/2019 a 08/10/2026. A designação não comprova que um relatório foi entregue; o encerramento pode ocorrer por troca de integrante ou por outro motivo.

196 designações publicadas no período. Um projeto pode ter mais de uma designação.

Designações ainda sem encerramento informado (17)

PL 3760/2026 →

Relator

Institui o Fator Amazônico no financiamento da educação básica na Amazônia Legal.

Comissão de Educação e Cultura · 14/09/2026

PL 3995/2024 →

Relator

Estabelece a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Plenário do Senado Federal · 08/06/2026

PEC 37/2025 →

Relator

Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 27/05/2026

PL 2192/2024 →

Relator

Institui o Programa Nacional de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Indígenas em Situação de Vulnerabilidade.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 19/05/2026

PLP 203/2025 →

Relator

Dispõe sobre planejamento, monitoramento, avaliação e controle de benefícios tributários, em atendimento ao inciso IX do art. 163 da Constituição Federal e ao § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nª 109, de 15 de março de 2021, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Comissão de Assuntos Econômicos · 08/05/2026

PL 661/2019 →

Relator

Acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

Comissão de Serviços de Infraestrutura · 15/09/2025

PL 4363/2023 →

Relator

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar as fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético.

Comissão de Serviços de Infraestrutura · 15/09/2025

PL 4227/2021 →

Relator

Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · 25/04/2025

PL 1767/2023 →

Relator

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prever a ampliação da cobertura dos serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo e possibilitar a utilização dos recursos Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações na massificação de serviços prestados em regime privado.

Comissão de Assuntos Econômicos · 31/03/2025

PL 2883/2022 →

Relator

Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 13.869, de 2019, para definir como crime de abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 08/03/2024

PL 6548/2019 →

Relator

Acrescenta dispositivos à Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a deserdação nas hipóteses de abandono.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 08/03/2024

PL 5222/2020 →

Relator

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a inexistência de infração de circulação, parada e estacionamento relativa aos veículos de socorro de incêndio e salvamento, aos de polícia, aos de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 08/03/2024

PL 2885/2022 →

Relator

Define os crimes de intolerância política e dá outras providências.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 12/05/2023

PEC 212/2019 →

Relator

Insere o § 3º no art. 20 da Constituição Federal para prover recursos para fundo de prevenção e recuperação de danos ambientais provocados por atividades de extração, transporte e processamento de recursos petrolíferos e minerais.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · 12/05/2023

PL 1726/2019 →

Relator

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar despesa médica, para fins de dedução da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista.

Comissão de Assuntos Econômicos · 05/04/2023

PL 3986/2019 →

Relator

Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às motocicletas ou motonetas de fabricação nacional equipadas com motor de cilindrada não superior a duzentos e cinquenta centímetros cúbicos adquiridas por motociclistas profissionais (mototaxistas), cooperativas de trabalho ou pessoas com deficiência.

Comissão de Assuntos Econômicos · 05/04/2023

PL 5007/2019 →

Relator

Torna isenta de tributos e encargos federais a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária.

Comissão de Assuntos Econômicos · 05/04/2023
Ver designações encerradas (179)

PL 2780/2024 →

28/08/2026 — 02/09/2026

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

MSF 6/2026 →

27/08/2026 — 01/09/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3760/2026 →

18/08/2026 — 01/09/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 24/2026 →

21/05/2026 — 26/05/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Substituído por "ad hoc".

MSF 23/2026 →

21/05/2026 — 26/05/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 6132/2025 →

05/05/2026 — 05/05/2026

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

MSF 1/2026 →

14/04/2026 — 20/05/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 5122/2023 →

07/04/2026 — 07/04/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.

PL 5519/2025 →

24/03/2026 — 26/05/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PL 6132/2025 →

24/03/2026 — 15/04/2026

Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Deliberação da matéria.

OFS 17/2025 →

20/03/2026 — 15/04/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1020/2023 →

05/03/2026 — 20/03/2026

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1975/2025 →

25/11/2025 — 24/03/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PL 3084/2025 →

19/11/2025 — 26/11/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 5473/2025 →

29/10/2025 — 03/12/2025

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 4871/2024 →

06/10/2025 — 07/10/2025

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PL 3311/2025 →

24/09/2025 — 07/07/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 528/2015 →

24/09/2025 — 01/10/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PLP 108/2024 →

22/09/2025 — 30/09/2025

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

MSF 58/2025 →

09/09/2025 — 10/09/2025

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

MPV 1304/2025 →

27/08/2025 — 30/10/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1304, de 2025. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

MSF 40/2025 →

26/08/2025 — 26/08/2025

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 41/2025 →

08/08/2025 — 19/08/2025

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 43/2025 →

08/08/2025 — 20/08/2025

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3995/2024 →

08/08/2025 — 04/03/2026

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Substituído por "ad hoc".

MSF 23/2025 →

30/07/2025 — 05/08/2025

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PLP 167/2024 →

30/06/2025 — 02/07/2025

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PL 4871/2024 →

09/04/2025 — 23/09/2025

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PLP 167/2024 →

01/04/2025 — 17/06/2025

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 4080/2020 →

31/03/2025 — 08/05/2026

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1602/2019 →

25/03/2025 — 18/03/2026

Comissão de Assuntos Sociais. Motivo: Deliberação da matéria.

PLP 108/2024 →

18/03/2025 — 17/09/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3802/2024 →

19/12/2024 — 20/12/2024

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3995/2024 →

26/11/2024 — 02/07/2025

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2121/2024 →

17/10/2024 — 21/10/2024

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.

PLP 68/2024 →

08/10/2024 — 12/12/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3793/2021 →

08/08/2024 — 03/12/2024

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PL 5004/2020 →

16/07/2024 — 16/07/2024

Comissão de Defesa da Democracia. Motivo: Redistribuição.

PL 3519/2019 →

12/06/2024 — 12/06/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2102/2019 →

12/06/2024 — 12/06/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

OFS 5/2024 →

28/05/2024 — 19/06/2024

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1001/2024 →

03/05/2024 — 06/05/2024

Comissão de Segurança Pública. Motivo: Redistribuição.

MSF 6/2024 →

30/04/2024 — 14/05/2024

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 5187/2019 →

24/04/2024 — 14/04/2026

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.

PL 1765/2019 →

23/04/2024 — 23/10/2024

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1402/2023 →

09/04/2024 — 10/04/2024

Comissão de Defesa da Democracia. Motivo: Redistribuição.

PL 839/2024 →

08/04/2024 — 09/04/2024

Comissão de Segurança Pública. Motivo: Redistribuição.

PL 2117/2021 →

08/03/2024 — 02/04/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Redistribuição.

PL 2083/2022 →

08/02/2024 — 12/03/2025

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3495/2023 →

07/02/2024 — 11/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Alteração na composição da comissão.

MSF 97/2023 →

05/12/2023 — 12/12/2023

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PEC 45/2019 →

08/11/2023 — 08/11/2023

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PEC 110/2019 →

08/11/2023 — 08/11/2023

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PEC 46/2022 →

08/11/2023 — 08/11/2023

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PEC 45/2019 →

08/11/2023 — 08/11/2023

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PEC 46/2022 →

08/11/2023 — 08/11/2023

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PEC 110/2019 →

08/11/2023 — 08/11/2023

Plenário do Senado Federal. Motivo: Matéria deliberada no plenário.

PDL 132/2023 →

25/10/2023 — 01/11/2023

Comissão de Defesa da Democracia. Motivo: Redistribuição.

PL 562/2021 →

20/09/2023 — 28/11/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PL 583/2022 →

11/08/2023 — 11/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Alteração na composição da comissão.

PL 1060/2023 →

10/08/2023 — 16/08/2023

Comissão de Segurança Pública. Motivo: Redistribuição.

PL 1670/2023 →

10/08/2023 — 16/08/2023

Comissão de Segurança Pública. Motivo: Redistribuição.

PEC 45/2019 →

09/08/2023 — 07/11/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PEC 110/2019 →

09/08/2023 — 07/11/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PEC 46/2022 →

09/08/2023 — 07/11/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PLC 159/2017 →

05/07/2023 — 13/11/2024

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Deliberação da matéria.

PDL 137/2022 →

01/06/2023 — 14/04/2026

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.

PL 3557/2020 →

01/06/2023 — 12/06/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.

PL 1989/2019 →

17/05/2023 — 11/03/2025

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Alteração na composição da comissão.

PL 1388/2023 →

12/05/2023 — 29/08/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Redistribuição.

MSF 23/2023 →

09/05/2023 — 16/05/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 615/2021 →

13/04/2023 — 07/04/2026

Comissão de Segurança Pública. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PL 2519/2019 →

05/04/2023 — 19/09/2023

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 6020/2019 →

05/04/2023 — 12/11/2024

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 5690/2019 →

31/03/2023 — 16/08/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2647/2022 →

29/03/2023 — 12/12/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PLP 111/2022 →

29/03/2023 — 12/12/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1765/2019 →

20/03/2023 — 28/11/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

OFS 15/2019 →

10/03/2023 — 03/05/2023

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

OFS 13/2022 →

21/11/2022 — 22/11/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

OFS 14/2022 →

21/11/2022 — 22/11/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 79/2022 →

21/11/2022 — 23/11/2022

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.

PFS 4/2022 →

09/08/2022 — 21/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 1280/2022 →

27/05/2022 — 01/06/2022

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

MPV 1095/2021 →

23/05/2022 — 25/05/2022

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PFS 2/2022 →

11/05/2022 — 21/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 3835/2021 →

25/02/2022 — 22/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PL 4392/2021 →

09/02/2022 — 16/02/2022

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 537/2019 →

14/12/2021 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 2206/2019 →

25/10/2021 — 21/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 5452/2019 →

25/10/2021 — 22/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PFS 1/2021 →

25/10/2021 — 21/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Fim de Legislatura.

MSF 35/2021 →

19/08/2021 — 24/08/2021

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 1869/2021 →

10/08/2021 — 14/10/2021

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 368/2012 →

10/08/2021 — 14/10/2021

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2510/2019 →

10/08/2021 — 14/10/2021

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PDL 292/2021 →

08/07/2021 — 13/07/2021

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PFS 1/2020 →

31/05/2021 — 21/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 4710/2019 →

31/05/2021 — 21/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 635/2020 →

14/04/2021 — 21/12/2022

Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 939/2021 →

05/04/2021 — 13/05/2021

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PRS 12/2020 →

26/03/2021 — 31/03/2021

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 953/2021 →

23/03/2021 — 21/12/2022

Plenário do Senado Federal. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 3178/2019 →

01/03/2021 — 22/12/2022

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PL 4476/2020 →

10/12/2020 — 10/12/2020

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 52/2020 →

14/10/2020 — 19/10/2020

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

MSF 59/2020 →

09/10/2020 — 21/10/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PL 5013/2019 →

09/09/2020 — 09/09/2020

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 3716/2020 →

06/08/2020 — 06/08/2020

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2482/2020 →

06/08/2020 — 06/08/2020

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 5/2020 →

22/05/2020 — 22/05/2020

Plenário do Senado Federal. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 72/2020 →

11/03/2020 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PL 5013/2019 →

04/03/2020 — 10/01/2023

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: não informado.

PLP 172/2019 →

04/03/2020 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 5098/2019 →

11/02/2020 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 6406/2019 →

20/12/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLC 71/2015 →

19/12/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLP 269/2019 →

19/12/2019 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 6201/2019 →

03/12/2019 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 3488/2019 →

22/11/2019 — 23/02/2021

Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Alteração na composição da comissão.

PLP 244/2019 →

19/11/2019 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PEC 182/2019 →

01/11/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 303/2018 →

30/10/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PL 3479/2019 →

09/10/2019 — 21/12/2022

Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 4913/2019 →

09/10/2019 — 02/09/2021

Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Substituído por "ad hoc".

PL 2951/2019 →

02/10/2019 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PL 4395/2019 →

20/09/2019 — 23/05/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Redistribuição.

MSF 54/2019 →

12/09/2019 — 24/09/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

MSF 53/2019 →

11/09/2019 — 25/09/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2832/2019 →

27/08/2019 — 09/10/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PLC 65/2016 →

21/08/2019 — 28/08/2019

Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.

PLS 15/2016 →

20/08/2019 — 21/08/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.

PL 4210/2019 →

15/08/2019 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

MPV 879/2019 →

05/08/2019 — 06/08/2019

Comissão Mista da Medida Provisória n° 879, de 2019. Motivo: Deliberação da matéria.

PL 2104/2019 →

10/07/2019 — 20/08/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 455/2017 →

04/07/2019 — 22/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

OFS 32/2019 →

27/06/2019 — 09/07/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

PEC 30/2019 →

27/06/2019 — 23/05/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Redistribuição.

OFTFC 1/2019 →

26/06/2019 — 27/06/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.

PL 3460/2019 →

24/06/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

OFS 30/2019 →

13/06/2019 — 02/07/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 530/2018 →

05/06/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PL 3110/2019 →

05/06/2019 — 29/04/2020

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Audiência de outra Comissão.

PLS 263/2018 →

20/05/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

MSF 14/2019 →

25/04/2019 — 07/05/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Substituído por "ad hoc".

OFS 7/2019 →

24/04/2019 — 25/06/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 532/2013 →

11/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 353/2016 →

11/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 26/2015 →

11/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 66/2016 →

05/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PRS 24/2018 →

03/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PRS 25/2018 →

03/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 382/2018 →

03/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 160/2017 →

01/04/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 465/2015 →

28/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 368/2012 →

28/03/2019 — 23/02/2021

Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Alteração na composição da comissão.

PL 1449/2019 →

27/03/2019 — 19/06/2019

Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.

PLS 464/2017 →

26/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLC 44/2017 →

26/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PL 1240/2019 →

21/03/2019 — 21/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Fim de Legislatura.

PLC 116/2018 →

20/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLC 33/2018 →

20/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLC 18/2016 →

15/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 318/2018 →

15/03/2019 — 22/12/2022

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PEC 23/2017 →

12/03/2019 — 23/05/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Redistribuição.

OFS 2/2019 →

27/02/2019 — 30/04/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Redistribuição.

PLS 253/2016 →

27/02/2019 — 17/09/2019

Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 282/2018 →

27/02/2019 — 07/06/2022

Comissão de Educação e Cultura. Motivo: Redistribuição.

PLS 275/2017 →

21/02/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Fim de Legislatura.

PLS 151/2015 →

21/02/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 12/2016 →

21/02/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Matéria com tramitação encerrada.

PLS 157/2015 →

21/02/2019 — 06/11/2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Deliberação da matéria.

PLS 464/2018 →

21/02/2019 — 22/12/2022

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Motivo: Fim de Legislatura.

MSF 2/2019 →

13/02/2019 — 26/02/2019

Comissão de Assuntos Econômicos. Motivo: Deliberação da matéria.

Designações oficiais ↗ · consulta: 08/10/2026

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Fonte de autoria por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026

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