PL 562/2021 — Denomina Anel Viário Governador Maguito Vilela o anel viário do Município de Jataí, Estado de Goiás

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 06/02/2024

   Remetido Ofício SF nº 15, de 06/02/24, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 19, de 2024, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei n° 562, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024. À COARQ

2. 02/02/2024 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem nº 19, de 2024, na origem, da Presidência da República, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 562, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 14.807, de 11 de janeiro de 2024. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 12/01/2024

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 14807 DE 2024. DOU (Diário Oficial da União) - 12/01/2024 - Seção I - págs. 1 e 1. Sancionada em 11/01/2024.

4. 26/12/2023

   Remetido Ofício SF n.º 1.363, de 26/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 364/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Remetido Ofício SF n.º 1.364, de 26/12/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 26/12/2023

   Anexado o texto revisado.

6. 07/12/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 6 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 562, de 2021. Não foram apresentados recursos. O Projeto de Lei nº 562, de 2021, aprovado terminativamente pela CI, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

7. 06/12/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 28/11/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 30/11/2023 a 06/12/2023. Perante a Mesa.

9. 28/11/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 114, de 2023, da CI, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 28/11/2023 · CI

    Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Jorge Kajuru, em substituição ao Senador Eduardo Braga, é lido o relatório e aprovado terminativamente o projeto, com a emenda nº 1/CI. Juntado o parecer da CI, o texto final do projeto e o ofício que comunica ao Plenário a aprovação terminativa da matéria. À SLSF.

11. 22/11/2023 · CI

    Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/11/2023.

12. 10/11/2023 · CI

    Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Braga, com relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.

13. 20/09/2023 · CI

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

14. 20/09/2023 · CI

    Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.

15. 04/09/2023 · CI

    Recebido na Comissão nessa data. Prazo para recebimento de emendas a projeto terminativo em comissão (artigo 122, II, "c", do RISF): primeiro dia - 06/09/2023; último dia - 14/09/2023.

16. 04/09/2023 · CI

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 06/09/2023 a 14/09/2023. Perante a CI.

17. 04/09/2023 · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91, inciso IV, do Regimento Interno, vai à CI, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

18. 25/08/2023 · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 562/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.