PL 1388/2023 — Crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 09/12/2025 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 79, de autoria do Senador Sérgio Moro. Encaminhada ao relator para análise.

2. 09/12/2025 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 78, de autoria do Senador Hamilton Mourão. Encaminhada ao relator para análise.

3. 09/12/2025 · CCJ

   Recebidas as Emendas nº 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77, de autoria do Senador Eduardo Girão. Encaminhadas ao relator para análise.

4. 09/12/2025 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 69, de autoria do Senador Eduardo Girão. Encaminhada ao relator para análise.

5. 08/12/2025 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 68, de autoria do Senador Rogerio Marinho. Encaminhada ao relator para análise.

6. 08/12/2025 · CCJ

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 10/12/2025.

7. 11/06/2025 · CCJ

   Recebida a Emenda nº 67, de autoria do Senador Angelo Coronel. Encaminhada ao relator para análise.

8. 06/06/2024 · CCJ

   Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Weverton, para emitir relatório.

9. 28/09/2023 · CCJ

   Na 37ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a terceira Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 27, de 2023-CCJ, de iniciativa do Senador Weverton, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Eduardo Frazão do Amaral, Advogado, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e ex-Diretor Jurídico da Presidência do Senado; Sr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Sr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE); Sr. Gabriel Sampaio, Diretor de Litígio Estratégico da Conectas Direitos Humanos; Sr. Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Sr. Flávio José Roman, Advogado-Geral da União Substituto. Justificaram a ausência os Senhores Ives Gandra da Silva Martins Filho, ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Daniel Antônio de Moraes Sarmento, ex-Procurador da República e Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Carlos Vilhena Coelho, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão. Usa da palavra o Senador Weverton, Presidente em exercício da CCJ.

10. 21/09/2023 · CCJ

    Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada a segunda Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 27, de 2023-CCJ, de iniciativa do Senador Weverton, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Pierpaolo Cruz Bottini, Advogado e Professor da Universidade de São Paulo; Sra. Amanda Rodrigues, Diretora do Lawfare Nunca Mais; Sr. Caio Chaves Morau, Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP); Sr. José Eduardo Cardozo, Jurista, ex-Ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União do Brasil; e Sra. Fabiane Pereira de Oliveira, Assessora do Supremo Tribunal Federal (STF). Usa da palavra o Senador Weverton, Presidente em exercício da CCJ.

11. 20/09/2023 · CCJ

    Recebida a Emenda nº 66, de autoria do Senador Rogerio Marinho. Encaminhada ao relator para análise.

12. 20/09/2023 · CCJ

    Recebida a Emenda nº 65, de autoria do Senador Plínio Valério. Juntei requerimento, de autoria do Senador Plínio Valério, solicitando a retirada da Emenda 63, de sua autoria. Encaminhada ao relator para análise.

13. 19/09/2023 · CCJ

    Recebidas as Emendas nº 62 a 64, de autoria do Senador Plínio Valério. Encaminhadas ao relator para análise.

14. 18/09/2023 · CCJ

    Recebida a Emenda nº 61, de autoria do Senador Hamilton Mourão. Encaminhada ao relator para análise.

15. 06/09/2023 · CCJ

    Na 25ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é realizada a primeira Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 27, de 2023-CCJ, de iniciativa do Senador Weverton, com a presença dos seguintes convidados: Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro aposentado do STF; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Conselheiro do CNJ; Gregório Assagra de Almeida, Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp); Heleno Taveira Torres, Advogado e Professor da USP; e João Trindade Cavalcante Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal. Justificam a ausência os Senhores Maurício de Oliveira Campos Júnior, Advogado e Professor da PUC-MG, e Pierpaolo Cruz Bottini, Advogado e Professor da USP. Usam da palavra os Senadores Esperidião Amin, Izalci Lucas, Marcelo Castro e o Senador Weverton, Presidente em exercício da CCJ.

16. 06/09/2023 · CCJ

    Recebidas as Emendas nºs 59 e 60, de autoria do Senador Rogério Carvalho. Encaminhadas ao relator para análise.

17. 30/08/2023 · CCJ

    Na 24ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 27, de 2023-CCJ, de iniciativa do Senador Weverton, para a realização de Audiência Pública em data oportuna para instruir a matéria.

18. 29/08/2023 · CCJ

    Redistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

19. 29/08/2023 · CCJ

    Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.

20. 12/05/2023 · CCJ

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.