PL 6132/2025 — Cria a Universidade Federal Indígena

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 02/06/2026

   Remetido Ofício SF nº 512, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 465, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 6.132, de 2025, sancionado e transformado na Lei nº 15.418, de 28 de maio de 2026. À COARQ.

2. 01/06/2026 · PLEN

   Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 465, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, sancionado e convertido na Lei nº 15.418, de 28 de maio de 2026. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

3. 29/05/2026

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15418 DE 2026. DOU (Diário Oficial da União) - 29/05/2026 - Seção I - págs. 1 e 2. Sancionada em 28/05/2026.

4. 08/05/2026

   Remetido Ofício SF n.º 340, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 08/05/2026

   Recebido pela Casa Civil, em 08/05/2026 às 12:48:06, Ofício SF nº 339, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 89, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 08/05/2026 às 12:48:06.

6. 05/05/2026

   Anexado o texto revisado.

7. 05/05/2026 · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 05/05/2026) Aprovado o RQS nº 299, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, que solicita a tramitação conjunta da matéria com o Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, . As matérias passam a tramitar em conjunto e o Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, perde o caráter terminativo. Aprovado o REQ nº 27, de 2026-CE, solicitando urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 62, de 2026-PLEN/SF, proferido pelo Senador Eduardo Braga, favorável ao Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.003, de 2023. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, em turno único, nos termos do parecer de Plenário. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 3.003, de 2023, prejudicado, vai ao Arquivo.

8. 05/05/2026 · PLEN

   Recebido o Relatório do Senador Eduardo Braga.

9. 05/05/2026 · PLEN

   Designado Relator de Plenário o Senador Eduardo Braga.

10. 01/05/2026 · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 05/05/2026. Discussão, em turno único.

11. 28/04/2026 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia. Discussão, em turno único. (Apresentados os Requerimentos nºs: - 27, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal; e - 299, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.003,de 2023, com o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025).

12. 28/04/2026 · PLEN

    Encerrou-se em 27 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei n° 6.132, de 2025. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.

13. 16/04/2026 · PLEN

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 17/04/2026 a 27/04/2026. Perante a Mesa.

14. 16/04/2026 · PLEN

    Encaminhado à publicação o Requerimento nº 27, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.

15. 15/04/2026 · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 299, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.003,de 2023, com o Projeto de Lei nº 6.132, de 2025.

16. 15/04/2026 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Braga por deliberação da matéria. À SLSF.

17. 15/04/2026 · CE

    Em reunião realizada em 15/04/2026, a Comissão de Educação e Cultura aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CE, favorável ao projeto. A Comissão aprova a apresentação de requerimento de urgência para a matéria.

18. 10/04/2026 · CE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 15/04/2026.

19. 07/04/2026 · CE

    Recebido o relatório do Senador Eduardo Braga, com voto pela aprovação do projeto.

20. 24/03/2026 · CE

    Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.