PL 635/2020 — Incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 13/09/2023

   Remetido Ofício SF nº 828, de 13/09/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 04/09/2023

   Anexado o texto revisado.

3. 04/09/2023 · PLEN

   Encerrou-se em 1º de setembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 635, de 2020. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CEsp, vai à Câmara dos Deputados.

4. 04/09/2023 · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 24/08/2023 · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/08/2023 a 01/09/2023. Perante a Mesa.

6. 24/08/2023 · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 19, de 2023, da CEsp, comunicando a apreciação da presente matéria, em caráter terminativo. Concluída a sua instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que ela seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 23/08/2023 · CEsp

   Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

8. 23/08/2023 · CEsp

   Na 3ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Esporte aprovou em decisão terminativa o Projeto de Lei nº 635, de 2020. Juntado o Ofício nº 19/2023/CESP, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo ao Presidente do Senado Federal para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. À SLSF para prosseguimento da tramitação.

9. 17/08/2023 · CEsp

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 23/08/2023.

10. 17/08/2023 · CEsp

    Recebido novo Relatório do Senador Nelsinho Trad, com voto pela aprovação do projeto.

11. 13/07/2023 · CEsp

    Recebido, do Senador Nelsinho Trad, relatório pela aprovação do projeto e pelo não acolhimento da emenda nº 1.

12. 26/06/2023 · CEsp

    Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.

13. 26/06/2023 · CEsp

    Matéria aguardando distribuição.

14. 20/06/2023 · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Laércio Oliveira em virtude da criação de nova comissão.

15. 20/06/2023 · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, e em atenção ao Ofício nº 128, de 2023, do Presidente da Comissão de Esporte, determina o redespacho da presente matéria à competência daquela Comissão, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023.

16. 16/06/2023 · CE

    Encaminhado à SLSF, a pedido.

17. 13/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 13/06/2023, a matéria foi retirada de pauta.

18. 07/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 13/06/2023.

19. 01/06/2023 · CE

    Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/06/2023.

20. 01/06/2023 · CE

    Em reunião realizada em 30/05/2023, a matéria foi retirada de pauta.