PL 661/2019 — Acrescenta o § 4° ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002

Por onde o projeto passou?

Últimos registros primeiro. Mostramos até 20 informes oficiais; o histórico completo está na fonte.

1. 15/09/2025 · CI

   Redistribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

2. 26/02/2025 · CI

   Devolvido pela relatora, Senadora Teresa Leitão, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

3. 10/03/2023 · CI

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

4. 02/02/2023 · CI

   Matéria aguardando distribuição

5. 28/12/2022 · CI

   Relatoria encerrada em razão do fim da 56ª Legislatura.

6. 21/12/2022 · CI

   A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

7. 12/03/2020 · CI

   Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.

8. 01/11/2019 · CI

   Recebido na Comissão nesta data.

9. 31/10/2019

   Aprovados os Requerimentos nºs 725 e 726, de 2019. A matéria vai ao exame da CI e da CAE, seguindo posteriormente à CRA, em decisão terminativa.

10. 30/10/2019

    Encaminhado ao Plenário.

11. 03/09/2019 · PLEN

    Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 725 e 726, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência da CI e da CAE, respectivamente.

12. 03/09/2019

    Encaminhado à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 725, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a presente matéria, além da constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Serviços de Infraestrutura. - nº 726, de 2019, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita que sobre a presente matéria, além da constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

13. 02/09/2019 · PLEN

    Aguardando leitura de Requerimentos, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando audiência na Comissão de Serviço de Infraestrutura e na Comissão de Assuntos Econômicos.

14. 02/09/2019 · CRA

    À SLSF em atendimento aos Ofícios nºs 657/2019 e 658/2019 da Presidência do Senado Federal.

15. 29/08/2019 · CRA

    Recebido, nesta data, o Oficio nº 657/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que o Projeto tramite também na Comissão de Assuntos Econômicos. (fls. 16 e 17) Recebido, também, nesta data, o Oficio nº 658/2019, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que o Projeto tramite também na Comissão de Serviços de Infraestrutura. (fls. 18 e 19)

16. 27/08/2019 · CRA

    O Senador Acir Gurgacz mantém o relatório apresentado com voto pela aprovação e das 2 (duas) Emendas que apresenta. (fls. 3 a 7) Matéria pronta para Pauta na Comissão

17. 13/08/2019 · CRA

    Em 13.08.2019, na 19 Reunião (Extraordinária) da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, é realizada Audiência Pública para instruir o PL 661/2019, com a presença dos seguintes oradores: MYCHEL FERRAZ, Coordenador-Geral de Irrigação e Drenagem do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FABIANA GAZZONI CEPEDA, Diretora do Departamento de Gestão do Setor Elétrico do Ministério de Minas e Energia. FERNANDA GOMES PEREIRA, Coordenadora-Geral de Energia Elétrica da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. DAVI ANTUNES, Superintendente de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica. RIBERTO JOSÉ BARBANERA, Diretor-Presidente da Distribuidora Energisa do Estado do Mato Grosso. GUSTAVO GORETTI, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Juntei os documentos referentes à 19ª Reunião: - Pauta (fls. 11 e 12); - Lista de Presença (fl. 13); - Resultado (fls. 14 e 15). Realizada a Audiência Pública, a matéria retorna à Relatoria.

18. 10/07/2019 · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Senador Acir Gurgacz lê seu Relatório. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 20, de 2019-CRA (Item 9 Extrapauta), de Audiência Pública para instrução da matéria. (fls. 8 a 10) A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.

19. 05/07/2019 · CRA

    Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/07/2019.

20. 29/05/2019 · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada.