PT · PA · partido e estado da consulta atual, não de cada votação histórica.
Conferir o perfil oficial ↗01/02/2023 a 31/01/2031 · Fonte: Senado Federal
Votos, projetos e designações: De 01/02/2023 a 08/10/2026. Gastos: 2026. Comissões: composição atual, mesmo ao consultar um mandato anterior. Não encontrar registros não comprova falta de trabalho.
Consulta direta ao Senado: 423 registros vinculados ao código oficial deste senador neste período. Datas dos registros: 08/02/2023 a 03/09/2026. Não calculamos presença ou nota de desempenho: votações não cobrem todas as sessões nem todas as atividades do mandato.
“Outros” não significa abstenção. Inclui situações diferentes, mantidas com o texto original no histórico. Não ter registro também não significa faltar.
De 01/02/2023 a 08/10/2026. Projetos de lei e propostas de mudança na Constituição; não inclui pedidos de informação, convites ou requerimentos. Autoria inclui assinaturas em conjunto; a fonte da lista não distingue o autor principal. Encerrar a etapa no Senado não significa virar lei: o texto pode ter ido à Câmara ou ter sido arquivado.
32 propostas nesta busca
Define prazo e condições para o restabelecimento dos estoques públicos de alimentos, e dá outras providências
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 12/08/2026Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques.
Etapa oficial: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA. Lei nº 15.490 de 17/08/2026
Apresentação: 24/06/2026Altera os arts. 1º e 3º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para redefinir e prorrogar os incentivos fiscais regionais da Sudam e da Sudene, incorporando critérios de sustentabilidade, desenvolvimento regional e avaliação de resultados, em consonância com a reforma tributária.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESPACHO.
Apresentação: 25/05/2026Institui o Mapa do Caminho Brasileiro da Transição Justa para a Economia de Baixo Carbono e o Desmatamento Zero, como instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima, e altera as Leis nºs 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima; 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima; e 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que cria o Fundo Social, para compatibilizá-las ao novo instrumento e para viabilizá-lo financeiramente.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
Apresentação: 19/12/2025Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.
Etapa oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA.
Apresentação: 22/10/2025Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Federal para dispor sobre a expansão da oferta de educação escolar pública em tempo integral.
Etapa oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR.
Apresentação: 22/10/2025Uma proposta pode ter várias votações. Abra a decisão para entender o que estava sendo votado, o resultado e os registros dos demais senadores.
423 registros nesta busca
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer.
03/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026.
01/09/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado.
12/08/2026Registro oficial da sessão ↗Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
15/07/2026Registro oficial da sessão ↗Levantamento inicial e parcial. Os compromissos já documentados aparecem no perfil de cada pessoa. Não é uma lista completa de promessas, nem uma comparação entre senadores. Este bloco não muda com o filtro de mandato ou ano.
Compromissos deste senador ainda em levantamento. Isso não significa ausência de promessas ou de entregas.
Valores registrados pelo Senado para este ano, até a consulta. O ano atual ainda está em andamento. Não é salário, patrimônio ou gasto total do gabinete. Gastar mais ou menos, sozinho, não demonstra bom ou mau uso.
Valores oficiais e categorias ↗ · consulta: 08/10/2026
São espaços que discutem temas específicos. Mostramos vínculos vigentes na data da consulta; participar não comprova presença em todas as reuniões.
8 vínculos ativos nas fontes consultadas.
Comitê de Avaliação da Receita · Titular · 03/07/2025 — 31/03/2026
Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves · Titular · 05/05/2016 — 28/03/2017
Comissão de Serviços de Infraestrutura · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Meio Ambiente · Titular · 25/10/2023 — 01/02/2025
Comissão de Meio Ambiente · Titular · 18/02/2025 — 25/03/2025
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · Titular · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor · Titular · 14/08/2023 — 01/02/2025
CPI DAS ONGS · Titular · 13/06/2023 — 20/12/2023
CPI do Crime Organizado · Titular · 14/04/2026 — 14/04/2026
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Titular · 18/03/2026 — 25/03/2026
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Titular · 26/11/2025 — 02/12/2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Titular · 03/09/2025 — 08/09/2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Titular · 04/03/2026 — 11/03/2026
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Titular · 26/11/2025 — 26/11/2025
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 25/03/2014 — 24/03/2015
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 04/05/2016 — 28/03/2017
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 07/05/2019 — 31/03/2020
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 04/04/2023 — 31/03/2024
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Titular · 08/04/2025 — 31/03/2026
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 · Titular · 08/08/2017 — 09/08/2017
Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30 · Titular · 29/04/2025 — 13/04/2026
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 07/05/2024 — 10/05/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 16/04/2024 — 22/04/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania · Suplente · 05/06/2024 — 12/06/2024
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional · Suplente · 07/03/2023 — 01/02/2025
Comissão de Meio Ambiente · Suplente · 07/03/2023 — 25/10/2023
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor · Suplente · 07/03/2023 — 14/08/2023
Comissão de Comunicação e Direito Digital · Suplente · 26/06/2023 — 29/08/2023
Comissão de Comunicação e Direito Digital · Suplente · 12/09/2023 — 01/02/2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Suplente · 08/10/2025 — 26/11/2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Suplente · 25/02/2026 — 04/03/2026
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Suplente · 27/03/2026 — 28/03/2026
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Suplente · 27/03/2026 — 27/03/2026
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 · Suplente · 16/09/2025 — 08/10/2025
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil · Suplente · 05/12/2024 — 17/12/2024
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 09/04/2019 — 07/05/2019
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 15/05/2018 — 01/02/2019
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização · Suplente · 01/07/2021 — 29/03/2022
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2018 · Suplente · 04/04/2018 — 16/05/2018
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir - 2017 · Suplente · 09/08/2017 — 21/05/2018
Composição oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
O relator estuda um texto e recomenda o que fazer com ele. De 01/02/2023 a 08/10/2026. A designação não comprova que um relatório foi entregue; o encerramento pode ocorrer por troca de integrante ou por outro motivo.
207 designações publicadas no período. Um projeto pode ter mais de uma designação.
Aprova o ato que outorga concessão à SPC - Sistema Paraense de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Belém Ribeirinha - ARCBR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Radiodifusão Shalon para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Unidos Venceremos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/07/2026Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rondon Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Rondon do Pará, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural do Meio Ambiente e Comunicação Comunitária de Pium - Tocantins para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pium, Estado do Tocantins.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 02/06/2026Altera a Lei nº 12.009, de 2009, e a Lei nº 12.587, de 2012, para permitir o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede no transporte remunerado privado individual de passageiros realizado por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi).
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 17/03/2026Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso de alunos e professores da educação básica das redes públicas de ensino à internet, com fins educacionais; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução desta Lei Complementar.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 26/02/2026Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, para tratar, entre outros temas, da ampliação do acesso à internet e do uso de tecnologias.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 26/02/2026Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Esperança e Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mococa, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 24/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Anglo de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Angico - AADACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angico, Estado do Tocantins.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 10/11/2025Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Serrinha, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Joca Motta para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de União, Estado do Piauí.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Federal de Alagoas - UFAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 06/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro de Desenvolvimento Comunitário de Munguba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Almeirim, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Altamira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Altamira, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural das Entidades Mantenedoras de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Difusão Comunitária da Ilha de Cotijuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Conquista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marabá, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Filadélfia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Livre de Radiodifusão Comunitária de Teixeira de Freitas - ALRCTF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural de Breu Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Breu Branco, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 05/11/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Assistencial, Educacional e Cultural de Petrolina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 91 FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Município de Botuporã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Botuporã, Estado da Bahia.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Floresta Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Vicente de Paulo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Moraújo, Estado do Ceará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rio do Camará para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Camalaú, Estado da Paraíba.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Açailândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Açailândia, Estado do Maranhão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada aos Estúdios Reunidos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Rio Grande do Norte.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 16/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Itapira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapira, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 14/10/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Difusora de Itajubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 13/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Promoção Cultural, Educacional e Comunicação Social de Água Boa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Boa, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 13/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cristã sem Fronteiras de Difusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 13/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária do 3º Milênio de Agudos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agudos, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 13/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho Comunitário de Radiodifusão de Poço Fundo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poço Fundo, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Itajobi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajobi, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação Radiodifusão do Polvilho (ADIPO) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 01/10/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Alto do Rio Grande para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural de Bálsamo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bálsamo, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Perdigão Eventos Comunitários e Culturais da Cidade de Perdigão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Joanopolense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Joanópolis, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 30/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Boa Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 25/09/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Dona Maria Vergentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaíra, Estado de São Paulo.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 25/09/2025Aprova o ato que outorga concessão ao Município de Araruama para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 23/09/2025Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cachoeira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática · 19/09/2025Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências.
Comissão de Meio Ambiente · 25/03/2025Dispõe sobre o Estatuto do Ribeirinho e dá outras providências.
Comissão de Meio Ambiente · 25/03/2025Altera os artigos 7º e 28, da Lei nº 9.985, de 12 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências, para garantir a exploração de recursos minerais em Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Comissão de Meio Ambiente · 25/03/2025Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará, estabelecendo os seus reais limites.
Comissão de Meio Ambiente · 25/03/2025Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; e a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.
Comissão de Meio Ambiente · 13/03/2025Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária; e dá outras providências.
Comissão de Meio Ambiente · 13/03/2025Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · 09/12/2024Confere o título de Capital Nacional do Dendê ao Município de Moju, no Estado do Pará.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · 09/12/2024Altera a Lei n º 9.986, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a perda de mandato dos Conselheiros e Diretores das agências reguladoras.
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor · 14/11/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · 08/08/2024Regulamenta a atividade de extração de substâncias minerais garimpáveis por pessoas físicas de nacionalidade brasileira, atuando individualmente ou em forma associativa, em regime de economia familiar.
Comissão de Meio Ambiente · 14/05/2024Altera a Lei n° 7.805, de 18 de julho de 1989, para prever a possibilidade de outorga de lavra garimpeira em área onerada por requerimento de pesquisa ou autorização de pesquisa.
Comissão de Meio Ambiente · 18/04/2024Susta os efeitos do item “a” da condicionante específica nº 2.6 da Licença de Operação nº 1.317/2015, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Comissão de Meio Ambiente · 12/03/2024Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · 21/02/2024Susta o Decreto no 10.657, de 24 de março de 2021, que institui a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - Pró-Minerais Estratégicos, dispõe sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e institui o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos.
Comissão de Meio Ambiente · 04/08/2023Dispõe sobre a criação de Delegacias de Polícia Especializadas na Repressão aos Crimes Rurais e Abigeatos (DCRAs).
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária · 26/06/2023Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer regras de apreensão de bens utilizados nas infrações penais e administrativas, medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens apreendidos e sanção administrativa de perdimento.
Comissão de Meio Ambiente · 16/05/2023Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Fim de tramitação da matéria.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Motivo: Matéria deliberada no plenário.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Redistribuição.
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Alteração na composição da comissão.
Comissão de Comunicação e Direito Digital. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Matéria retirada pelo autor.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Matéria retirada pelo autor.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Motivo: Redistribuição.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática. Motivo: Criação de nova comissão.
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Motivo: Deliberação da matéria.
Comissão de Meio Ambiente. Motivo: Matéria retirada pelo autor.
Comissão de Serviços de Infraestrutura. Motivo: Substituído por "ad hoc".
Designações oficiais ↗ · consulta: 08/10/2026
Projetos e votações: consulta direta aos serviços atuais do Senado, com atualização da consulta a cada hora. De 01/02/2023 a 08/10/2026. A data da consulta não significa que a fonte publicou novos registros nesse dia. A página inicial e o período padrão deste perfil usam a mesma fonte de votações e o mandato atual identificado pelo Senado. Cada pessoa pode ter uma data inicial diferente. Mandatos anteriores aparecem somente quando confirmados na fonte oficial. O acervo geral tem cobertura própria e não deve ser somado a esses números. A consulta histórica pode encontrar registros desde 1991, quando disponíveis na fonte; isso não garante cobertura completa.
Fonte de autoria por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Fonte dos votos por identificação oficial ↗ · consulta: 08/10/2026
Lista oficial de senadores em exercício ↗ · Períodos de mandato na fonte oficial ↗ · Explorar o acervo de decisões →
Autoria usa o serviço atual de processos, filtrado pelo código do parlamentar. Uma lista vazia válida significa nenhum projeto nesse recorte, não falha na consulta. Falhas aparecem como indisponibilidade. A lista não informa o papel de autor principal por código, por isso não estimamos essa divisão pelo nome. Confira os autores no processo.
Não há atribuição de projetos por semelhança de nome. Propostas diferentes e votações de etapas diferentes não são somadas como leis aprovadas. Uma assinatura em conjunto pode aparecer no perfil de vários senadores.